A Memória do Judiciário foi tema de sessão solene na tarde desta sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa (Ales). Vinte e sete pessoas ligadas ao mundo jurídico receberam a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos, que é concedida àqueles que prestam relevantes serviços para a Justiça estadual.
Proponente da solenidade, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) disse que quando assumiu o mandato percebeu que não existia uma comenda para homenagear o Judiciário capixaba, por isso decidiu criar a honraria. O parlamentar, advogado de formação, comentou que os pais foram servidores do Judiciário. “Minha mãe me levava para o trabalho. Eu cresci dentro de um cartório”, destacou.
Ele frisou que essa era a primeira sessão voltada para o Judiciário e se comprometeu a realizá-la os quatro anos do mandato. Ainda enalteceu o nome do homenageado pela comenda. “Hélio é um dos maiores nomes do Judiciário. Um homem de caráter e atitude proba, que são suas marcas reconhecidas”, afirmou. Por fim, mencionou que foi aluno dele na faculdade e que a maior parte dos homenageados pela comenda foi escolhida pela família do Doutor Hélio.
Marcelo Santos (Podemos), presidente da Ales, registrou a importância do Poder Judiciário para a recuperação econômica do Estado. “Não tínhamos condições de pagar os servidores e os prestadores de serviços. A construção do novo Espírito Santo começou em 2003 e o Judiciário foi fundamental. (…) Prestar essa homenagem é reconhecer o trabalho de vocês. O Estado tinha capacidade de investimento de R$ 50 milhões e hoje tem Orçamento de R$ 25 bilhões. Conseguimos reerguer o Estado e a Assembleia foi importante junto com outros Poderes”, ressaltou.
Representando a família do Doutor Hélio, Raphael Vasconcellos narrou um pouco da trajetória profissional do avô. Ele citou as cidades na qual o homenageado exerceu a magistratura e enfatizou que era um homem “sereno e estudioso”, que tinha poucos hábitos de lazer, como leitura e xadrez, e totalmente dedicado ao trabalho jurídico. Lembrou, ainda, que o avô defendeu a dissertação de mestrado na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) aos 80 anos.
As magistradas Heloisa Carielo e Eliana Munhós falaram em nome das homenageadas. A primeira lembrou que foi aluna e colega de trabalho de Hélio, frisando que “nutria um respeito muito grande por ele”. A segunda agradeceu Mazinho pela criação da homenagem e reforçou que Doutor Hélio era um “ícone” para todos. Também recordou que foi ele quem deu posse a ela na carreira de juíza em 1987. “Foi um exemplo, um homem que honrou o Poder Judiciário”, enalteceu Munhós.
Já em nome dos homenageados discursou o desembargador Carlos Simões Fonseca, que também foi aluno do Doutor Hélio e empossado juiz por ele em 1986. Ele citou que chegaram a ser colegas de mestrado na FDV. “Era um professor, conselheiro e amigo. Nada mais justo do que homenagear o Judiciário na pessoa desse ícone. (…) É uma justa homenagem a todos que militam no Judiciário”, concluiu.
Mesa
Compuseram a mesa de honra, além dos citados anteriormente, o juiz aposentado Luciano Moreira Vasconcellos, filho de Doutor Hélio; o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Dair Bregunce de Oliveira; a desembargadora Janete Vargas Simões; subprocurador-geral de Justiça Judicial Josemar Moreira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Namyr Carlos Filho; o Juiz Federal Rogério Moreira Alves; representando os magistrados aposentados Janete Pantaleão; representando a Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) Eliezer Junior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) José Rizk Filho; o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP) Leonardo Santos; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Espírito Santo (Sindioficiais-ES) Paulo Sérgio Torres; e a procuradora do Estado Santuzza Pereira.
Hélio Gualberto Vasconcellos
Homenageado
Nascido em 19 de fevereiro de 1929, em Jerônimo Monteiro, quando a cidade ainda era um distrito de Alegre, Hélio Gualberto Vasconcellos, o Doutor Hélio, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Espírito Santo em 1953.
Ao longo de sua vida exerceu a advocacia, foi juiz e desembargador, tendo presidido o TJES no biênio 1986/1987. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages). Foi, ainda, professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, procurador-geral da Prefeitura de Vitória e da Assembleia Legislativa e presidente do Conselho de Ética do governo do Estado.
Também exerceu mandatos políticos, sendo deputado estadual e vereador por Vitória. Doutor Hélio morreu aos 89 anos em 12 de novembro de 2018, em Vitória, ao lado da família.
Comenda
Criada por meio da Resolução 8.728/2023, a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos é concedida a homens e mulheres que se destacam na vida pública no âmbito do Poder Judiciário, por relevantes serviços prestados no desenvolvimento da atividade jurisdicional, sempre prezando pelo bom exercício do direito e da justiça.
Confira os nomes dos homenageados com a Comenda:
1 – Luciano Moreira Vasconcelos (Desembargador aposentado do TJDFT)
2 – Carlos Simões Fonseca (Desembargador do TJES)
3 – Annibal de Rezende Lima (Desembargador do TJES)
4 – Telêmaco Antunes de Abreu Filho (Desembargador do TJES)
5 – Manoel Alves Rabelo (Desembargador do TJES)
6 – Eliana Junqueira Munhós Ferreira (Desembargadora do TJES)
7 – João Batista Chaia Ramos (Juiz de Direito)
8 – Heloisa Cariello (Juíza de Direito)
9 – Felipe Monteiro Morgado Horta (Juiz de Direito)
10 – Carlos Roberto Mignone (Desembargador aposentado do TJES)
11 – Osly da Silva Ferreira (Desembargador aposentado do TJES)
12 – Jocy Antonio Zanotelli (Juiz aposentado)
13 – Benjamim de Azevedo Quaresma (Juiz aposentado)
14 – Adib Pereira Netto Salim (Juiz do Trabalho)
15 – Alvimar Dias Nascimento (servidor e diretor-geral do TRE-ES)
16 – Lauro Coimbra Martins (Juiz Eleitoral)
17 – Domingos Augusto Taufner (Conselheiro do TCES)
18 – Jonas Rosa dos Reis (Auditor aposentado do TCES)
19 – Maria de Fátima Cabral de Sá (Procuradora de Justiça)
20 – Galdino Freitas Lira Filho (Oficial de Justiça)
21 – Gustavo Modenesi Martins da Cunha (Procurador de Justiça)
22 – Janete Pantaleão Alves (Juíza de Direito aposentada)
23 – Dair José Bregunce de Oliveira (Desembargador do TJES)
24 – Roberto José Ferreira de Almada (Juiz do Trabalho)
25 – Cristiano Satoshi Souza Suzuki (Defensor Público do Estado)
26 – Alexandre Miguel (Juiz Federal)
27 – Miltro José Dalcamin (Juiz de Direito aposentado)
Sessão solene proposta pelo deputado Mazinho dos Anjos celebrou memória do jurista de trajetória destacada no estado
Comenda Doutor Hélio é entregue em solenidade
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Comenda Doutor Hélio é entregue em solenidade
