A semana de trabalhos das comissões da Assembleia Legislativa (Ales) deve contar com onze encontros. Destaque para a audiência pública que será realizada pela Comissão de Agricultura para discutir os efeitos da importação de cacau na produção capixaba. O encontro está agendado para terça-feira (25), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Uma das preocupações dos produtores gira em torno da Instrução Normativa (IN) 125/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A norma flexibiliza exigências fitossanitárias para a entrada no Brasil de cacau oriundo da Costa do Marfim, diminuindo o controle de pragas e doenças nessas amêndoas.
“Essa IN impacta diretamente a agricultura e a economia capixaba. Hoje, somos o terceiro maior produtor de cacau do país e a entrada desse produto, sem o mesmo critério de controle fitossanitário que o agricultor brasileiro é obrigado a atender na hora de exportar, representa uma concorrência desleal, além de abrir caminho para a chegada de pragas e doenças, tempos que não queremos viver mais”, explica o presidente do colegiado de Agricultura, Lucas Scaramussa (Podemos).
Foram convidados para a audiência representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), da Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau) e o professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Bahia, Jadergudson Pereira.
Saúde
O colegiado de Saúde vai ter dois encontros durante a semana. Na segunda-feira (24), às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa, ocorre a reunião extraordinária para tratar das demandas dos hemofílicos no Estado. Os parlamentares vão receber a presidente da Associação dos Hemofílicos do Espírito Santo (AHES), Roziani Pereira, e a médica Soraya Ferreira de Almeida, diretora técnica do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes).
Já na terça (25) é a vez da reunião ordinária, que também acontece no Rui, às 9 horas. O colegiado terá a presença do médico Valério Venturini Resende Rodrigues, cirurgião bucomaxilofacial do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim. Ele vai dar uma palestra abordando a cirurgia bucomaxilofacial e a odontologia hospitalar.
Cooperativismo
Também na terça, mas às 11 horas, no Plenário Judith Leão, acontece a reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo. O tema será “A Mulher no Cooperativismo Capixaba”. A assessora jurídica da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB/ES) Juliana Marques Linhares vai discorrer sobre o assunto. Foram convidados para participar dos trabalhos outros integrantes da OCB/ES e representantes de secretarias estaduais, de entidades empresariais e de entidades ligadas à agricultura e ao cooperativismo.
Segurança
Na quinta-feira (27) a Comissão de Segurança promove audiência pública para discutir a questão da violência em Vila Velha. O evento ocorre às 18h30, no auditório da Faculdade Novo Milênio, na Praia de Itaparica, e deve contar com a presença de lideranças comunitárias, autoridades e integrantes das forças públicas de segurança.
“É muito importante debatermos a segurança de Vila Velha, terra onde nasci, fui criado e moro até hoje. Existem problemas relacionados com crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio e demais delitos. Estaremos buscando encontrar soluções para que todos os poderes possam contribuir para tornar a cidade mais segura”, afirma o presidente do colegiado, delegado Danilo Bahiense (PL).
Confira a agenda completa*:
Segunda-feira (24)
9 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Terça-feira (25)
9 horas – Reunião ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
10 horas – Audiência pública da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso
10h30 – Reunião extraordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo – Plenário Judith Leão
13 horas – Reunião ordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
15 horas – Sessão ordinária – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (26)
9 horas – Sessão ordinária híbrida – Plenário Dirceu Cardoso
13 horas – Reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos – Plenário Judith Leão
14 horas – Reunião extraordinária da CPI da Habitação – Plenário Dirceu Cardoso
18h30 – Sessão solene em comemoração ao Dia da Mulher Sambista – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira (27)
18h30 – Audiência pública da Comissão de Segurança para tratar da seguinte – Auditório da Faculdade Novo Milênio, Praia de Itaparica, Vila Velha
Norma que flexibiliza o controle sanitário do cacau proveniente da Costa do Marfim é um dos temas em debate na pauta das comissões da Ales
Comissão de Agricultura debate importação de cacau
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Comissão de Agricultura debate importação de cacau
