A Prefeitura de Nova Venécia, disponibiliza questionário para que a população veneciana participe e dê sugestões a fim de contribuir e atender as demandas populares, com o objetivo de garantir a participação popular para atualização da Lei Complementar nº 006 de 09 de abril de 2008, que se refere ao parcelamento, uso e ocupação do solo.
A revisão legislativa é de suma importância para acompanhar o desenvolvimento do Município e para isso é de grande relevância que a sociedade participe e apresente sugestões que visem garantir o crescimento do Município de Nova Venécia.
Trata-se de uma lei que possui 15 anos, que necessita de modernização e atualização para o planeamento ordenado da cidade, portanto, é de suma importância a participação popular.
Participe de 01/11 a 01/12.
Visualize o projeto de Lei neste link link abaixo:
https://encurtador.com.br/esHLN
Participe e contribua respondendo o questionário disponibilizado no link abaixo:
https://forms.gle/ikFprVC7Zbx42rnc9
Ascom | PMNV
Fonte: Prefeitura Municipal de Nova Venécia.
Comissão de Revisão de Leis disponibiliza questionário de participação popular para sugestão de atualização de Lei de Parcelamento uso e ocupação do solo
