Apresentar aos setores produtivos tudo o que foi realizado, dentro do planejamento de trabalho da atual gestão, para promover a melhoria do ambiente de negócios em Vila Velha, garantir a redução da burocracia e a simplificação dos processos administrativos, e para mostrar os avanços emblemáticos conquistados pela equipe de governo nas áreas de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Finanças. Estes foram os objetivos da 7ª reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdec), realizada na noite desta quinta-feira (17), no espaço da empresa Autoglass, na avenida Carlos Lindenberg.
A reunião contou com a participação de diversos empresários, do prefeito Arnaldinho Borgo e dos secretários municipais Everaldo Colodetti (Desenvolvimento Econômico), Adriana Peixoto Miguel (Desenvolvimento Urbano e Mobilidade), Ricardo Klippel (Meio Ambiente), Adinalva Prates (Finanças), Otávio Postay (Controle e Transparência), Raphael do Nascimento (Serviços Urbanos) e Roberto Patrício Júnior (Cultura e Turismo), além de representantes do Sebrae-ES, Assevila, Sincades, Sinsdipães, Universidade de Vila Velha, Instituto Jones dos Santos Neves e Confederação Nacional da Indústria.
“Hoje, somos a cidade capixaba com o maior número de empresas abertas e em funcionamento, superando até mesmo a capital Vitória. Além disso, temos mais de 45 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) devidamente formalizados; somos 1º lugar em transparência pública; líder estadual em desburocratização; e possuímos o melhor ambiente de negócios do Estado. Vila Velha é, ainda, a melhor cidade capixaba para se empreender, a que mais cresce no Espírito Santo, a que mais gera empregos e que detém o maior número de obras públicas em execução atualmente. Também possuímos o sexto melhor Índice de Capital Humano do Brasil e o menor tempo de abertura de empresas no Estado: até 9h”, afirmou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Segundo ele, não é por acaso que o Sebrae, por meio do programa Cidade Empreendedora, classificou Vila Velha entre os municípios capixabas com maior pontuação no Índice de Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo (ICEE). “Para aumentar ainda mais esta capacidade, atualizamos nosso Plano Diretor Municipal e promovemos importantes avanços nas áreas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Econômico. Seguimos atuando de forma sistêmica para fomentar o desenvolvimento, seja investindo em tecnologia e inovação, seja alinhando nossos processos e serviços com a agenda de desenvolvimento da cidade. É por isso que crescemos tanto, em tão pouco tempo”, disse o prefeito.
Arnaldinho encerrou suas palavras destacando as atualizações promovidas no ordenamento jurídico municipal, em relação à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, ao Código Sanitário, Código Municipal de Meio Ambiente, sistema eletrônico de protocolo, processos de licenciamento ambiental e tramitação de projetos. “Este conjunto de ações integradas têm contribuído de forma determinante para o desenvolvimento sustentável de Vila Velha, onde os empresários já contam com oferta de água potável, energia elétrica, rede de esgoto tratado, modais de transporte e uma estrutura moderna e dinâmica, capaz de impulsionar o crescimento de forma alinhada com a preservação ambiental”, complementa Arnaldinho.
Painéis do Comdec
Durante a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comdec), sete painéis foram apresentados. O primeiro deles ficou a cargo do secretário Everaldo Colodetti, que mostrou os resultados do trabalho que vem transformando Vila Velha em uma cidade empreendedora, protagonista do desenvolvimento econômico no Estado. Colodetti dedicou especial atenção à participação do município no Programa Cidade Empreendedora. “Avançamos de modo significativo neste programa. A busca incessante por soluções e melhorias nos itens propostos pelos diagnósticos realizados nos fez dobrar a pontuação no Índice de Capacidade ao Estímulo do Empreendedorismo (ICEE)”, destacou.
E o secretário de Desenvolvimento Econômico prosseguiu: “O início da jornada de Vila Velha para se tornar uma Cidade Empreendedora começou em 2021, quando o município obteve uma nota modesta de 4,8 pontos, no índice do Sebrae. Em 2022, houve um avanço importante e a cidade passou para 8,2 pontos. Neste ano, com a aprovação de leis importantes e a desburocratização dos procedimentos administrativos, chegamos à nota de 9,6. Ou seja, um crescimento de 100% na pontuação. Com isso, demonstramos que, quando o poder público e o setor empresarial se unem em busca de um processo de desenvolvimento econômico sustentável, os resultados aparecem”.
Refis Vila Velha 2023
Vários secretários da PMVV também apresentaram os resultados do trabalho que vêm realizando em prol do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico e social sustentável. A secretária de Finanças, Adinalva Prates, ressaltou os benefícios do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2023), que garante a quitação de débitos em atraso junto à municipalidade com parcelamentos de até 36 vezes e redução de juros e multas de até 90%. “Desta forma, os contribuintes poderão regularizar sua situação e evitar cobranças e multas por via cartorária ou judicial. Honrando seus compromissos em atraso com a o fisco, o contribuinte também ajudará a cidade a aumentar sua capacidade de investimentos com recursos próprios e promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços que presta à população”, defendeu.
Licenciamentos ambientais
Já o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Klippel, focou sua explanação nos avanços legais que obteve nos últimos anos, como a revisão do Código Municipal de Meio Ambiente e da Lei de Fiscalização, Infrações e Penalidades relativas à proteção ambiental, juntamente com seus decretos regulamentadores. “Este conjunto de ações têm contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável. Os empresários passaram a contar com uma estrutura mais moderna e dinâmica para impulsionar o desenvolvimento econômico de forma alinhada com a preservação do meio ambiente”, disse.
O secretário também citou outros avanços da atual gestão, como a dispensa de licença ambiental para 588 atividades econômicas; a implementação do processo eletrônico de requerimentos, formulários, termos de referência e pedidos de licenciamento; e do licenciamento de empreendimentos situados na região de amortecimento da Parque Natural Municipal de Jacarenema, mediante cumprimento de medidas compensatórias já em andamento, entre elas a criação do Centro de Educação Ambiental do Parque.
Mudanças no PDM
Por sua vez, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Adriana Peixoto Miguel, elencou as principais alterações promovidas com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), por meio da Lei Complementar 105/2023. Segundo ela, com as alterações realizadas, foi possível organizar melhor o espaço urbano de Vila Velha, assim como o processo de expansão da cidade, que ficou ainda mais atraente para novos investimentos, além de mais competitiva.
“Neste contexto, revisamos os graus de impacto das atividades econômicas e atualizamos critérios para redimensionarmos o número de vagas de estacionamento para empresas, condomínios e lotes, dependendo do tamanho das áreas que ocupam. Também passamos a aprovar a instalação de hipermercados com até 10 mil metros quadrados de área em quase todos os zoneamentos, e instituímos um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) mais simples para abarcar empreendimentos de menor impacto urbanístico. Tudo isso para harmonizar o nosso processo de crescimento com as necessidades dos consumidores e cidadãos em geral”, pontuou Adriana.
Hub de inovação
Por fim, o empresário Breno Lobato, um dos fundadores do Webelieve – hub criativo idealizado e formado por empreendedores da economia criativa, com sede no Parque das Castanheiras – apresentou um modelo de coworking que funciona como um vetor de transformação e elevado impacto social, e também como propulsor de desenvolvimento de pessoas e de empresas. Ele explicou, ainda, como trabalha agregando ações de marketing e de eficiência corporativa, mentorias, programas de aceleração e internacionalização de startups, e outros programas destinados ao desenvolvimento de jovens da periferia, visando à criação de novos produtos e serviços.
“Temos propósitos, valores e pilares que sustentam um ambiente de conexão e integração profissional, onde oferecemos 22 espaços produtivos e mais de 100 estações de trabalho para fomentar soluções, inovações e projetos da economia criativa em vários setores, como arte, tecnologia, moda, game, foto, vídeo, 3D, ilustração e inteligência artificial. Também reunimos uma média de 4.800 pessoas em nosso calendário anual de eventos e produzimos conteúdo e conhecimento em nosso estúdio de podcast, que coloca no ar 12 episódios por ano”, informou.
Autoglass
No encerramento da 7ª reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, o representante da Autoglass, Presley Modolo, apresentou os principais investimentos da empresa na cidade. Segundo ele, Vila Velha vai ganhar um hub de inovação da Autoglass, cuja edificação – orçada em R$ 43 milhões – ocupará uma área de 16 mil metros quadrados, próximo à sede administrativa na avenida Carlos Lindenberg.
“Estamos focados na criação e desenvolvimento de novos produtos e serviços, alinhados à tecnologia e inovação. Prova disso é que a nossa área comercial representa apenas 45% do faturamento da Autoglass, que possui uma rede com 82 unidades instaladas em todo o Brasil. Mas é em Vila Velha onde mais investimos devido à concentração de 55% de todos os colaboradores do nosso grupo”.
Fonte: Prefeitura Municipal de Vila Velha.
Para mais informações Prefeitura de Vila Velha acesse o site da PMVV
Conselho de Desenvolvimento Econômico destaca avanços em Vila Velha