Manutenção da rede física das unidades de ensino e desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, de acordo com as ações previstas nos planos de ação de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef).
A Secretaria de Educação de Vitória (Seme) inicia o segundo semestre letivo repassando aos Conselhos de Escola R$ 8.509.645,90, recurso utilizado para aquisição de gêneros alimentícios, pagamento de despesas com material de consumo, contratação de serviços de terceiros e realização de pequenos reparos no período de agosto a dezembro deste ano.
O valor per capta referência para o repasse de recursos financeiros foi de R$ 18,00 mensais por criança ou estudante matriculado, mais que dobrou o que era investido anteriormente. Para as unidades de tempo integral, o valor é R$ 36 por criança ou estudante matriculado.
“Quando assumimos a gestão, esse valor por criança ou estudante era em torno de R$ 8 reais e baseado na capacidade de matrícula da unidade de ensino e não no número efetivo de matrículas daquela unidade. Nós mudamos isso. Aumentamos o valor per capita para R$ 18 e colocamos como critério as matrículas efetivas. A verba de custeio, por exemplo, era linear, independente se a escola tinha 100 ou mil estudantes matriculados. Nós também mudamos esse critério, corrigindo essa rota, permitindo que os gestores tenham a mesma capacidade de investimento para projetos e manutenção das nossas unidades de ensino”, destacou a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.
Além disso, os Conselhos de Escola também estão recebendo, em parcela única, recurso para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, calculando o valor de R$ 15 por criança ou estudante. A portaria com os repasses por unidade de ensino está publicada no Diário Oficial.
Pequenos reparos
Os recursos destinados ao custeio totalizam R$ 6.051.900. A maior parte desse recurso é para pequenos reparos nas unidades de ensino: pintura, troca de portas, de torneiras, reparos em telhado, entre outros serviços.
Os serviços e pequenos reparos são referendados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e pela Gerência de Acompanhamento e Manutenção das Obras da Educação (Gamo). O valor contratado não pode ultrapassar o limite de dispensa de licitação estabelecido pela legislação, de R$ 33 mil.
Alimentação escolar
Os recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios indicados pela Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) da Seme somam R$ 2.457.745,90. São listas de compras específicas, de itens que não são fornecidos pela Secretaria de Educação, como macarrão, canjiquinha, fubá, que nem sempre estão presentes nos preparos do dia.
Arroz, feijão, carne, polpa, óleo e leite são fornecidos pela Seme, além dos itens da agricultura familiar, como frutas, legumes e verduras.
Qualidade na merenda
Em todos os dias letivos, a alimentação escolar é ofertada a todos os 43.153 estudantes matriculados na rede municipal de ensino. Nas unidades de tempo integral e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), integral ou regular, as crianças e estudantes fazem quatro refeições por dia.
A partir deste ano, todos os estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino passaram a ter duas refeições na escola, um primeiro lanche, ao chegar tanto pela manhã quanto à tarde, e, depois, a refeição ou lanche na hora do recreio. Um investimento de R$ 12 milhões em recursos próprios.
Todos os cardápios ofertados nas 103 unidades de ensino de Vitória são desenvolvidos por nutricionistas, de acordo com a faixa etária, e superam a média de necessidades nutricionais recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para conhecer os cardápios oferecidos nas unidades de ensino, clique aqui.
Educação repassa mais de R$ 8,5 milhões às unidades de ensino para 2º semestre