A quarta turma para a Oficina de Estudo Técnico Prelimibar (ETP) e Termo de Referência (TR) ocorrerá no período de 16 a 21 de novembro, das 13h30 às 17h30, com carga horária de 16 horas. Serão ofertadas 21 vagas.
O público das oficinas são os servidores que no seu setor são responsáveis pelo processo de compras e contratação de obras e serviços, independente da secretaria que esteja lotado.
As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 10, por meio do link disponível aqui.
O que é ETP e TR?
O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Oficialização da Demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. (Referência: Art. 11 da IN SGD/ME nº 1/2019).
Assim como o Termo de Referência é o documento em que o requisitante esclarece aquilo que realmente precisa, trazendo a definição do objeto e elementos necessários à sua perfeita contratação e execução.
Por isso, a importância da realização cuidadosa do ETP e da elaboração do TR.
Visando ampliar os conhecimentos acerca da elaboração desses instrumentos essenciais da fase de planejamento do procedimento licitatório, a fim de subsidiar a correta instrução dos processos de contratação no âmbito do município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Escola de Governo oferece a quarta turma da Oficina de Estudo Técnico Preliminar e de Termo de Referência.
Informações
Escola de Governo de Vitória
Telefone: 3382-6225
Rua Amélia da Cunha Ornelas, 295 – Bento Ferreira.
escoladegovernoeira$4h064+pref.vitoria.es.gov.br
Escola de Governo oferece quarta turma da Oficina de ETP e TR