A Federação Capixaba de Teatro (Fecate) pediu ajuda da Comissão de Cultura para dialogar com o Executivo sobre as políticas públicas para a área cultural. A instituição busca reforçar a representatividade no Conselho Estadual de Cultura e garantir mais orçamento para o segmento. A reunião contou com a presença das deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol) e do deputado Gandini (Cidadania).
“O movimento cultural quer uma audiência pública com a Secult (Secretaria de Estado de Cultura). Nós temos uma dificuldade de diálogo com o Executivo. E isso não é específico do pessoal do teatro, é com as entidades relacionadas à cultura de forma geral”, disse Wilson Coelho, presidente da Fecate.
Segundo a federação, o Espírito Santo tem quase 100 grupos de teatro. A Fecate cobra uma política pública mais efetiva para a área e com continuidade, para que as melhorias não sejam descontinuadas em momentos de troca de governo. “Precisamos de editais mais abrangentes e de uma política de ocupação e uso dos equipamentos culturais existentes”, acrescentou Wilson. Equipamentos culturais são espaços públicos voltados para essa área, como teatros, museus, bibliotecas, entre outros.
A Lei Estadual 10.296/2014 criou o Plano Estadual de Cultura, com vigência de 10 anos. Os membros da Fecate cobram que o plano seja colocado em prática efetivamente: “Infelizmente, pouca coisa desse plano foi colocada em prática de fato e sua vigência já está acabando. Nós precisamos de um política de estado efetiva, que não dependa de um governo ou outro”, reforçou Pedro Padilha, também membro da Fecate.
Para a atriz Vanessa Darmani Lima, é fundamental estruturar a área como um todo. “Somos o único estado do Brasil que não tem uma faculdade de artes cênicas. Quando montamos um espetáculo, é muita coisa envolvida. E infelizmente é muito difícil competir em editais regionais ou nacionais”, disse a artista. Com relação ao orçamento, foi discutida a Emenda Constitucional 42/2003, que permitiu, de forma facultativa, que os Estados vinculem 0,5% da receita tributária líquida para o financiamento de programas e projetos culturais.
A Fecate também busca reforçar a atuação do Conselho de Cultura. “Tem muita gente fora do conselho. O hip hop está fora… o pessoal do circo não conseguiu espaço até hoje. O papel do conselho é muito importante porque consegue evitar decisões prejudiciais. Mas ele precisa estar estruturado e empoderado”, disse Iriny Lopes (PT).
Audiência pública
A Comissão de Cultura vai realizar a audiência pública solicitada pela federação para discutir esse tema. “Precisamos fazer essa agenda com foco. Primeiro, o empoderamento real do Conselho de Cultura. Depois, discutir a questão orçamentária, que é muito importante. Mas precisamos lembrar que estamos em uma Casa de maioria de centro-direita. Então, precisamos encontrar o tom dessa conversa”, ponderou Iriny Lopes.
Entidade cobra do governo mais orçamento para área, política de ocupação e uso de equipamentos culturais e representatividade no Conselho Estadual de Cultura
Federação de Teatro leva demandas a deputados
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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