Nesta quarta-feira (30), seis novos projetos de lei (PLs) iniciaram sua tramitação na Assembleia Legislativa (Ales) com a leitura em sessão ordinária. Três deles exaltam festas populares do interior do Espírito Santo, reconhecendo-as como de interesse cultural ou declarando-as como patrimônio imaterial do estado.
O PL 719/2023, uma iniciativa do deputado Lucas Scaramussa (Podemos), reconhece como de relevante interesse cultural a Festa do Caboclo Bernardo, realizada em Regência, Linhares.
A festa, que acontece desde 1930 no mês de junho, é uma homenagem ao pescador e herói nacional Bernardo Brumatti José dos Santos, o Caboclo Bernardo. Em 1887, o pescador salvou 128 marinheiros do Cruzador Imperial Marinheiro, pertencente à Marinha do Brasil e que havia encalhado em frente à barra do Rio Doce.
Outra comemoração tradicional de junho é a Festa de São João Batista, de Irupi. O PL 721/2023, de Coronel Weliton (PTB), declara o evento como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo. A data é celebrada no município desde 1911.
Já o PL 723/2023, de Sergio Meneguelli (Republicanos), também declara como patrimônio cultural imaterial a Festa da Banana e do Leite, realizada em Alfredo Chaves. A comemoração acontece desde 1970 e começou como uma forma de celebrar a produção agropecuária da região.
As três propostas foram encaminhadas para apreciação das comissões de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças.
Outros temas
Também começou a tramitar, nesta quarta, o PL 718/2023, que regulamenta a criação e utilização dos pipódromos – espaços públicos destinados à soltura de pipas. O tema vem sendo debatido na Casa. O projeto de Mazinho dos Anjos (PSDB) será analisado pelas comissões de Justiça, Desporto e Finanças.
Já o PL 722/2023, de Iriny Lopes (PT), dispõe sobre a realização do Teste de Provocação Oral (TPO) para o diagnóstico de alergias à proteína de leite de vaca (APL) pelas unidades de saúde do estado. A proposição foi encaminhada aos colegiados de Justiça, Saúde e Finanças.
Por fim, o PL 720/2023, de Theodorico Ferraço (PP), acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.975/2019, denominando Jorge Cardoso Bechara a Escola Estadual de Ensino Fundamental Graúna, localizada em Itapemirim.
Ordem do Dia
O PL 170/2021, de Iriny Lopes, continua em prazo regimental na Comissão de Justiça, a pedido do relator, Mazinho dos Anjos. A matéria institui e define diretrizes para a política pública Menstruação Sem Tabu, que traz entre os objetivos a universalização do acesso a absorventes higiênicos. Mazinho informou que relatará a proposta na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (4).
Novos projetos de lei exaltam festas populares realizadas em Regência, Irupi e Alfredo Chaves
Festas tradicionais podem virar patrimônio estadual
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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