Governo recebe pedido de autorização para construção de ferrovia Barra de São Francisco (ES) a Brasília

Governo recebe pedido de autorização para construção e operção da Estrada de Ferro ligando Barra de São Francisco a Brasília

O Governo Federal recebeu o 14º pedido de autorização ferroviária. A proposta é para construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), entre Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF, com 1.108 km de extensão e R$ 13,5 bilhões de investimentos. A notícia foi dada no Twitter do Ministério da Infraestrutura.

O Pro Trilhos,  programa de autorizações ferroviárias, foi assunto de reunião entre os ministros da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e Teresa Cristina Dias, da Agricultura, nesta quarta-feira (22). Na pauta estavam também a Malha Oeste, o Terminal Intermodal de Cargas de Campo Grande e a Rota de Integração Latino Americana. 

“O #ProTrilhos continua avançando! @govbr recebeu o 14º pedido de autorização ferroviária. A proposta é para construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), entre Barra de São Francisco/ES e Brasília/DF, com 1.108 km de extensão e R$ 13,5 bi de investimentos”, informa a publicação.

O ministro Tarcísio de Freitas escreveu: “Quando lançamos o #SetembroFerroviário e o novo marco das ferrovias autorizadas imaginávamos acolher 7 pedidos com R$ 30 bi em investimentos. Em 20 dias já foram 14 pedidos de novas ferrovias privadas. R$ 80 bilhões em obras. Isso é mais de 10 vezes o que temos de orçamento público”. Para ele, o Pro Trilhos reequilibrará a matriz de transportes do Brasil.

Segundo o Ministério, o Governo do Brasil já garantiu mais de R$ 30 bilhões de investimentos do modal. Com os 14 pedidos, já são R$ 80,5 bilhões de investimentos previstos em 5.360 km de trilhos, cruzando 12 estados. Com as autorizações ferroviárias, o MInfra espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz de transportes até 2035.

Pro Trilhos – Programa de Autorizações Ferroviárias

No dia 30 de agosto de 2021, foi publicada a Medida Provisória nº 1.065/21, que dispõe, dentre outros pontos, sobre a positivação do instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, além da criação do Programa de Autorizações Ferroviárias, Pro Trilhos. Esses instrumentos visam aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada). “Espera-se, com a Medida Provisória, a efetivação imediata da exploração indireta do serviço de transporte ferroviário, mediante outorga por autorização”, diz o Ministério da Infraestrutura.

Rodovia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou nesta quarta (22) o leilão da BR-163/230/MT/PA, que aconteceu em julho de 2021 e tem investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão. O contrato está previsto para ser assinado no primeiro trimestre de 2022. Este sistema rodoviário integra as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do Brasil, compreendendo um total de 1.090,52 km. É um dos principais corredores para escoamento da safra de grãos e elemento fundamental para o desenvolvimento da região.