Rodrigo Coelho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), presidente do Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), liderou encontro nos dias 19 e 20 de março em Recife (PE), onde foram delineadas estratégias para fortalecer a fiscalização educacional em todo o país. A reunião, parte do planejamento anual do CTE-IRB, contou com a participação da Comissão de Trabalho Técnico e da Instância de Conselheiros(as) Membros.
Durante os dois dias, os participantes discutiram a organização do VI Simpósio Nacional de Educação (SINED), agendado para junho em Teresina (PI), e exploraram maneiras de divulgar as atividades do Comitê para o público. A pauta também incluiu apresentações sobre fiscalização do transporte escolar e análises do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na área da Educação.
O destaque do encontro foi o planejamento por eixo elaborado pelo CTE-IRB, apresentado durante evento realizado em novembro do ano anterior. O plano aborda quatro eixos principais:
1 – Infraestrutura e Padrão de Qualidade: Foco na melhoria estrutural e nos padrões de qualidade das instituições educacionais através da “Operação Educação”.
2 – Currículo, Estratégias Pedagógicas e Carreira: Análise dos planos de carreira e remuneração do magistério público municipal para aprimorar as bases curriculares e estratégias pedagógicas.
3 – Formação, Avaliação e Verificação de Resultados: Utilização de indicadores para subsidiar a fiscalização, com base no Censo Demográfico de 2022 e resultados da Prova Brasil de 2021.
4 – Intersetorialidade na Perspectiva da Integralidade Cidadã: Promoção da governança colaborativa no compromisso nacional pela alfabetização infantil para garantir uma abordagem integral.
5 – Durante as reuniões em Recife, foram apresentadas a matriz de fiscalização do Eixo 4 e compartilhados os progressos realizados nos Eixos 1 e 2. O objetivo é fortalecer a fiscalização educacional de forma eficaz e colaborativa em todo o território nacional.