A concessão do contrato da Terceira Ponte com a Rodosol foi tema do pronunciamento do líder do governo, deputado Tyago Hoffmann (PSB), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27). O parlamentar questionou os números recentemente divulgados pela imprensa local, dando conta de que a dívida do governo com a concessionária poderia passar dos R$ 300 milhões.
O deputado lembrou que, em 2013, o então governador Renato Casagrande (PSB) solicitou ao Tribunal de Contas (TCEES) uma avaliação do contrato. De acordo com o parlamentar, esse processo se estendeu por anos. A Corte decidiu, por fim, encaminhar o processo para que a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp) fizesse um estudo do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
“É bom a gente ressaltar que a agência reguladora é independente em relação ao Executivo e que ela não está fazendo nenhum estudo pro governo. A agência reguladora está fazendo um estudo, atendendo a um comando claro de um processo que ainda está ativo no TCEES”, revelou Hoffmann.
O governista ressaltou que desconhece a origem dos valores recentemente divulgados na imprensa. “Esse estudo, que eu saiba, não foi concluído até o momento. Só teremos essa informação, de fato, do número da agência reguladora, quando esse estudo for concluído. E depois disso, aí sim, o governo vai se debruçar, para saber como é que se comporta em relação ao estudo entregue pela agência”, afirmou o deputado.
O deputado questionou a origem e a veracidade das informações. “Eu não conheço, essa informação não é pública. E há de ser apurada se ela é verdadeira, o que eu não sei dizer. Há de ser apurado se houve algum tipo de vazamento de informação. Porque, afinal de contas, essa informação tem de ser enviada ao TCEES e ao poder concedente dessa concessão, que é o Poder Executivo, para que o poder concedente, depois de receber oficialmente esse relatório, faça um parecer”, opinou.
“Essa é uma concessão muito polêmica e, pela primeira vez, um governo se debruça para resolver esse assunto. E quando esse assunto de fato chegar ao Poder Executivo, coisa que ainda não aconteceu, tenho certeza de que o governador Renato Casagrande tratará com justiça, tratará os trabalhos da agência reguladora com respeito, mas obviamente, vai colocar acima de tudo os interesses do povo do Estado do Espírito Santo”, finalizou Hoffmann.
O líder do governo disse desconhecer valores divulgados pela imprensa e informou que o Poder Executivo aguarda estudo de agência reguladora
Hoffmann se posiciona sobre contrato da Rodosol
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Hoffmann se posiciona sobre contrato da Rodosol
