Por Fabiano Peixoto
Na noite desta quarta-feira (20), a Sessão da Câmara de Vereadores de Itapemirim foi marcada por intensos debates sobre as novas regras e tabelas tarifárias de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), desencadeando uma verdadeira polêmica.
O vereador João Bechara Neto convocou o Diretor Geral do SAAE, Waldemir Pereira Gama (Bill), para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Inicialmente, Waldemir explicou a nova legislação federal, eximindo o SAAE de qualquer responsabilidade após a aplicação da Agência Reguladora de Saneamento do Espírito Santo (ARIES).
Posteriormente, Waldemir convidou o Diretor Geral da ARIES, Andre Dalmasio Toscano, para apresentar os detalhes das novas leis, estudos e regulamentações implementadas. Dalmasio alertou para uma projeção até 2033, onde se prevê um colapso no sistema de esgoto, demandando um investimento de R$ 14 milhões somente no município de Itapemirim.
“Atualmente, enfrentamos uma insuficiência financeira, com uma receita mensal de R$ 2.045.000,00, enquanto os estudos indicam a necessidade de alcançar R$ 2.832.000,00 por mês”, afirmou Dalmasio.
O Vereador João Bechara Neto expressou sua insatisfação, mencionando ter buscado o Procon Estadual em Vitória, através da Comissão de Defesa do Consumidor da ALES-ES, liderada pelo deputado Vandinho Leite. Ele criticou a falta de audiências públicas nos distritos para informar a população sobre as mudanças e destacou a ausência de um trabalho conjunto com a Assistência Social para auxiliar os mais carentes a regularizarem sua situação no CadÚnico.
“Consideraram apenas a saúde financeira da autarquia, sem levar em conta a saúde financeira da população, e agora não podemos arcar com essa conta cara devido a irresponsabilidades”, criticou João.
Bechara ainda desabafou, apontando para uma suposta politização da autarquia nos últimos 12 anos, o que resultou em prejuízos para a população.
Todos os vereadores concordaram que as alterações propostas precisam ser revistas.
Ao final, o Diretor Geral da ARIES surpreendeu ao afirmar, com a presença de todos, que os estudos não demandaram a realização de Audiências Públicas, deixando os presentes chocados.
O presidente da Câmara, Paulino da Graúna, manifestou sua insatisfação com a apresentação e ressaltou que ainda há muitas questões a serem esclarecidas. Ele solicitou informações sobre o valor do contrato com a ARIES, que segundo Dalmasio, está fixado em R$ 10.270,00 por mês.
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