A flexibilização do controle sanitário do cacau importado da África do Sul e da Costa do Marfim deve ser tema de debate do colegiado de Agricultura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Em reunião nesta terça-feira (14) os integrantes da comissão aprovaram convite para que a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) e a Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau) participem dos trabalhos do colegiado em data ainda a ser definida.
O presidente do colegiado, deputado Lucas Scaramussa (Podemos), esclareceu que a agenda foi solicitada pela própria ANPC. O objetivo é debater a Instrução Normativa (IN) 125, de março de 2021, emitida pela Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trata das regras sanitárias para importação do produto.
“Esse assunto já vem sendo extremamente debatido no Congresso Nacional desde o ano passado e começou a ser debatido aqui nesta Casa, no Espírito Santo. A ANPC e a Acau solicitaram um momento conosco”, disse Scaramussa. Em fevereiro, o deputado usou a tribuna da Casa para defender o cacau capixaba.
Defesa do agro
Na ocasião, os parlamentares ressaltaram a importância de fortalecer a agricultura, um dos pilares da economia do Espírito Santo. Eles abordaram a missão do grupo em relação aos agricultores e às pessoas que vivem da aquicultura no estado.
A deputada Janete de Sá (PSB) destacou a responsabilidade do colegiado em fomentar condições para desenvolver e garantir oportunidades para aqueles que desejarem permanecer no meio rural com dignidade. “A agricultura familiar é um suporte do nosso estado. É difícil um município capixaba que não tenha uma atividade agrícola”, apontou.
Janete ainda lembrou a importância da atividade para a economia capixaba. “O agronegócio absorve 33% da população economicamente ativa no Espírito Santo. É responsável por cerca de 10% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), a nossa riqueza, o que a gente consegue produzir”, destacou a parlamentar.
Incentivar os jovens capixabas a atuarem no campo também está na pauta da comissão. “Precisamos ter sensibilidade para identificar as necessidades. O meio agrícola mudou. Hoje, por exemplo, os jovens estão em caminho inverso. Antes, eles iam para a cidade , mas agora os jovens estão retornando para as propriedades dos seus pais, com a tecnologia a seu favor. Precisamos trabalhar para oportunizar também a atuação desses jovens que querem desenvolver suas habilidades no meio rural, fazendo com que eles tenham um papel fundamental na retomada da economia do Espírito Santo”, declarou Coronel Weliton (PTB).
Trabalhos
Na reunião, os deputados também definiram que o colegiado continuará se reunindo às terças-feiras, às 10 horas, a cada 15 dias. Os trabalhos ocorrerão no Plenário Dirceu Cardoso, em formato híbrido.
Os parlamentares ainda aprovaram na ocasião a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Agricultor. A iniciativa é de Iriny Lopes (PT) e o evento deve acontecer no dia 11 de abril, às 11 horas. Além dos citados, participaram da reunião os deputados Raquel Lessa (PP), João Coser (PT) e Dary Pagung (PSB).
Para o presidente, alinhar as diretrizes para aproximar a comissão do homem do campo foi o objetivo do encontro desta terça:
“A nossa primeira reunião, de instalação da Comissão de Agricultura, foi extremamente produtiva e satisfatória. Conseguimos realizar encaminhamentos importantes. Indicamos representantes para compor equipes de acompanhamento de ações contra a febre aftosa e pelo desenvolvimento da cafeicultura; debatemos ações em defesa do agroturismo no Caparaó e a questão do ICMS do café conilon. Continuaremos trabalhando para votar pautas importantes para o produtor rural, para os pescadores e para toda a cadeia produtiva que mova a agricultura capixaba”, disse Scaramussa.
Comissão aprovou convite para participação de entidades nacional e estadual de produtores de cacau participarem de reunião do colegiado
Importação de cacau é pauta em Agricultura
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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