A Prefeitura Municipal de Marataízes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social , Habitação e trabalho, tornam público o processo de inscrição de agricultores familiares interessados em participar da cantina da Feira do Artesão Municipal de Marataizes.
No entanto somente os agricultores familiares e empreendimentos Familiares rurais de Marataizes, mediante o constante na Lei Federal 11.326/2006, em consonância com o art. 3o. seguintes, Lei Ordinária Municipal 2113/2019 , Dec. N Municipal 1745/2016 com o DAP válida, emitida pela INCAPER participarão da Cantina da Feira do Artesão, com vendas de produtos exclusivos da agricultura familiar a serem consumidos na Feira do Artesão.
As inscrições vão do dia 03 ao dia 07 de janeiro de 2020, na SEMASHT/SUP. DO TRABALHO no 1 piso do MEGASHOW. Contudo serão disponibilizadas 02 (duas vagas) para trabalharem na cantina da Feira do Artesão Municipal de Marataizes, cujo horário de funcionamento é de terça-feira a domingo das 16:00 h as 22:00 h.
Requisitos
Poderão participar da seleção os agricultores familiares que atenderem os seguintes critérios:
-ficha de inscrição totalmente preenchida e assinada pelo interessado;
-Ser maior de 18 anos;
e as xerox dos seguintes documentos:
– Documento oficial com foto (RG ou CNH ou Carteira de trabalho);
– CPF e Título de Eleitor de Marataizes;
– Comprovante de residência do município , no minimo de 60 meses;
– comprovante de DAP , devidamente atualizada;
– Estar inscrito na Receita Estadual, tendo emitido Nota Fiscal , através do talão de nota Fiscal ou Nota Fiscal eletrônica nos últimos 6 meses;
-comprovante de participação do PAA, PNAE (caso empate técnico , o quantitativo de anos de participação sera critério de desempate).
Inscrições para a Feira do Artesão Municipal de Marataízes
Os interessados em participar da seleção deve imprimir o formulário de inscrição, gratuito, disponível no site www.marataizes.es.gov.br, preencher e juntar aos documentos discriminados acima e entregar em envelope lacrado na SEMASTH /Superintendência do Trabalho , 1º. Piso do prédio da MegaShow do dia 03 ao dia 07/01/2020 .
Faça sua inscrição, segue o link abaixo, com a ficha de inscrição e o termo de compromisso, que deverá ser preenchido e entregue na Secretaria de Assistência Social/Superintendência do Trabalho, conforme descrito na matéria.