Por Fabiano Peixoto
Na noite da última terça-feira (09), durante sua fala na Tribuna da Câmara Municipal, o vereador Cleverson Maia trouxe à tona uma preocupante realidade: o significativo déficit nas contas públicas do município de Marataízes, conforme destacado na recente publicação do jornal A Gazeta.
De acordo com os dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEES), Marataízes lidera um grupo de onze cidades capixabas que encerraram o ano de 2023 com despesas superiores às receitas. O saldo negativo expressivo de -R$ 88 milhões para o exercício de 2024 coloca o município em uma situação preocupante, refletindo um verdadeiro rombo nas finanças municipais.
Enquanto outras 67 cidades analisadas fecharam o período com saldos positivos, algumas apresentando excedentes consideráveis, Marataízes destaca-se pela fragilidade de suas contas públicas. Essa situação compromete áreas vitais no município.
O vereador alertou para a ausência de responsabilidade e planejamento por parte da gestão pública municipal, ressaltando que a falta de recursos impacta negativamente na prestação de serviços à população e no andamento de obras, que frequentemente encontram-se atrasadas devido à escassez de verbas.
“Não há, e desafio alguém a me contradizer: não há uma obra sequer dentro do prazo estipulado para execução. Não houve sequer uma. Todas as entregas foram feitas com atraso. Isso é resultado de irresponsabilidade em vários aspectos, sobretudo no âmbito orçamentário. É simplesmente inviável para o município gastar mais do que arrecada. Essa é a fórmula para o fracasso”, afirmou o vereador.
Maia enfatizou a necessidade de uma mudança de postura por parte da administração municipal, destacando que a situação atual não pode perdurar sem consequências. Questionou ainda a falta de ações efetivas por parte da Câmara Municipal diante de um déficit tão expressivo, reforçando a importância do papel fiscalizador do Legislativo no que diz respeito ao uso responsável dos recursos públicos.
“Um ato de extrema irresponsabilidade com os recursos públicos. Isso acarreta consequências para a gestão, tanto no âmbito do Tribunal de Contas quanto do Ministério Público de Contas. Embora os efeitos não sejam imediatos, haverá prestação de contas no momento apropriado, e os responsáveis terão que responder por suas ações. Contudo, esse processo pode levar bastante tempo, enquanto os efeitos já estão sendo sentidos pela população”, disparou o vereador.
Diante do cenário apresentado, o vereador instigou um debate mais amplo sobre a gestão financeira do município, conclamando ações concretas para reverter a atual situação e garantir que os recursos públicos sejam direcionados de forma eficiente para o benefício da comunidade.
TCE-ES: Marataízes lidera entre outras 10 cidades com o maior déficit nas contas públicas municipais