Por Fabiano Peixoto
Marataízes, juntamente com outras dez cidades do Espírito Santo, encerrou o ano de 2023 com despesas superiores às suas receitas, revela matéria recente publicada pelo jornal A Gazeta, com dados fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). O município de Marataízes se destaca nesse cenário, apresentando um saldo negativo expressivo de -R$ 88 milhões para o exercício de 2024, conforme aponta um painel comparativo entre arrecadação e gastos, ou seja, um verdadeiro rombo nas contas públicas do município.
Além de Marataízes, outras localidades beneficiadas por recursos provenientes do setor petrolífero também figuram no painel com resultados deficitários, como Presidente Kennedy, Guarapari e Venda Nova do Imigrante.
Em contrapartida, as outras 67 cidades analisadas fecharam o período com saldos positivos, algumas apresentando excedentes que variam entre R$ 350 mil e R$ 668 milhões. Vitória destacou-se com o maior montante, registrando um aumento de arrecadação de 22% em comparação ao ano anterior, com 52% das receitas provenientes de fontes municipais.
O auditor do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Romário Figueiredo, esclarece que o painel é atualizado mensalmente com base nas informações fornecidas pelos municípios sobre suas receitas e despesas, refletindo os serviços já prestados e pagos.
Figueiredo salienta que o balanço de 2023 não necessariamente indica inadimplência em compromissos financeiros, uma vez que um saldo negativo pode ser compensado por recursos remanescentes de exercícios anteriores.
No entanto, é crucial destacar que essa compensação pode ter um impacto profundo em áreas vitais para a população de Marataízes, tais como saúde, educação e assistência social. Além disso, influencia diretamente na busca pelo reparo ou equilíbrio na perda salarial dos servidores municipais, cujas revisões estão estagnadas há anos. Esse contexto é agravado pela escassez de recursos e pelo cronograma imposto pela legislação eleitoral, que impõe limitações temporais. Revelando uma completa falta de responsabilidade e planejamento por parte da gestão pública administrativa e financeira do município.
