Governo do Espírito Santo adere ao Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação
O governador do Estado, Renato Casagrande, marcou presença no lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (04). O evento formalizou a adesão do Espírito Santo à poupança do Ensino Médio, que tem potencial para beneficiar mais de 31 mil estudantes no estado, com um investimento estimado em R$ 90 milhões. A solenidade, realizada em Vila Velha, contou com a presença do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.
A iniciativa prevê benefícios para os estudantes matriculados no Ensino Médio público do Espírito Santo. O governador ressaltou a importância da medida, que busca manter os alunos em sala de aula e proporcionar oportunidades aos capixabas. O ministro Santana enfatizou que a educação é fundamental para o crescimento do país e destacou a importância de parcerias como essa.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados está em andamento para garantir a implementação eficaz do Programa Pé-de-Meia. O Espírito Santo já aderiu ao programa e está fornecendo informações sobre os estudantes ao MEC.
Para receber o benefício, os estudantes devem estar matriculados no Ensino Médio público e não é necessário fazer nenhum cadastro, apenas possuir CPF e matrícula. O Programa Pé-de-Meia deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil este ano, com um investimento previsto de R$ 7,1 bilhões em 2024.
O programa prevê um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de mil reais, que só podem ser sacados após a conclusão do Ensino Médio. Os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando todas as parcelas e benefícios. Os pagamentos terão início em 26 de março.
Além do governador e do ministro da Educação, o lançamento regional contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente da Caixa Econômica Federal, senadores, deputados federais e estaduais, além de secretários de Estado.
O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei n. 14.818/2024, visa promover a permanência e conclusão escolar de pessoas matriculadas no Ensino Médio público, com o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão para garantir o acesso dos estudantes ao programa.
Com informações do Ministério da Educação.
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Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
Fonte: Governo ES