Poluição da água, poluição atmosférica e desmatamento serão os três principais eixos de debate da Comissão de Meio Ambiente neste início de legislatura. Em reunião realizada nesta segunda-feira (27), o colegiado definiu os temas prioritários para os próximos encontros. As reuniões ordinárias da comissão serão realizadas quinzenalmente às terças-feiras, às 9 horas, no Plenário Judith Leão.
Fotos da reunião desta segunda
A próxima reunião será no dia 14 de março sobre poluição da água. “A água está chegando imprópria para consumo na casa das pessoas, então acho que é o tema mais urgente”, salientou Gandini (Cidadania), presidente do colegiado. “Concordo que a nossa prioridade é a água. Estamos com uma situação calamitosa, que precisa ser vista de forma urgente”, concordou Callegari (PL), membro efetivo da comissão.
O Coronel Weliton (PTB), membro suplente do colegiado, frisou que o problema da poluição da água também ocorre no interior do estado. “Esse assunto não se resume à capital. No interior, estamos vivendo com esse problema. O cidadão paga o imposto e quer que esse imposto seja revertido em serviço de qualidade”, disse.
Para tratar do tema serão convidados representantes da Cesan, dos serviços municipais e autônomos de água e esgoto e do sistema privado de saneamento. No debate, o colegiado quer envolver também a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); os comitês de bacias; a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp); a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes); e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
TCAs
Outra prioridade da comissão serão os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) das mineradoras. No dia 28 de março, a comissão se reúne para o acompanhamento dos TCAs da Vale e Arcelor referentes à poluição atmosférica na Grande Vitória. Esse acompanhamento periódico foi definido pela CPI do Pó Preto, finalizada em 2015. No dia 11 de abril, a reunião será para tratar do TCA da Vale referente à Praia de Camburi.
Lei de Qualidade do Ar
O presidente do colegiado informou, ainda, que outro assunto prioritário é a elaboração da Lei Estadual de Qualidade do Ar. Nesse sentido, iniciativa proposta pelo governo do Estado tramitou na Casa na última legislatura, chegou a receber várias emendas de parlamentares, mas foi retirada pelo Executivo. Gandini informou que a construção dessa lei é uma das prioridades para o primeiro semestre.
Cipe
Gandini também falou sobre a necessidade de reativação da Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce). Ele disse que encaminhará ao presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (Podemos), um pedido para que os membros da Comissão de Meio Ambiente sejam os integrantes da Cipe.
Além de Gandini, os outros membros efetivos do colegiado são Janete de Sá (PSB), Iriny Lopes (PT), Callegari (PL) e Lucas Polese (PL).
A Cipe é formada por cinco deputados capixabas e cinco mineiros. A escolha dos membros é feita pelo presidente da Assembleia de cada estado para um período de dois anos, podendo haver recondução.
Participações
Ao final da reunião, representantes da sociedade civil, empresas, universidade e órgãos públicos puderam se manifestar. Um deles, o presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, divulgou o livro “Material particulado na atmosfera urbana e suas interações com a saúde humana”, realizado pelo Núcleo de Estudos da Qualidade do Ar da Ufes. O livro pode ser acessado em formato e-book.
Poluição da água, poluição do ar e desmatamento serão os temas principais de discussão no colegiado
Meio Ambiente define prioridades para debate
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Meio Ambiente define prioridades para debate
