Nesta terça-feira (5), às 9h, no auditório da Casa do Cidadão, em Maruípe, acontece a solenidade de posse dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
O comitê tem por objetivo articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração dos seus membros.
A gerente de Proteção Social de Média Complexidade, Fabíola Calazans, explicou que a Lei 13.431/2017 definiu a escuta especializada e o procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida.
“Este Comitê será, portanto, importante para Vitória pois vai implementar na cidade processos articulação e organização do executivo em conjunto ao Conselho Municipal de Direitos da Criança de Vitória (Concav), para que os órgãos, serviços, programas e equipamentos públicos trabalhem de forma integrada e coordenada, garantidos os cuidados necessários e a proteção das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, disse Fabíola Calazans.
Para a secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, a implementação do Comitê representa mais uma ação de garantia de direitos e proteção social para crianças e adolescentes. “Será essencial para o fortalecimento das ações de prevenção e atendimento, em consonância com o processo formativo aos servidores e aos trabalhadores das unidades não governamentais parceiras da Semas”, disse a secretária.
Membros de comitê de proteção de crianças vítimas de violência tomam posse