Nove propostas de lei tramitam em regime de urgência nesta terça-feira (26). Quatro propostas são de autoria do Executivo e cinco têm assinatura parlamentar. É o caso do Projeto de Lei (PL) 433/2023, no qual Denninho Silva propõe alerta nos estádios e arenas esportivas sobre os crimes de racismo e injúria racial. Essa matéria estabelece a divulgação das penalidades por meio de telão ou alto-falantes na abertura e nos intervalos dos eventos esportivos.
Junto ao PL 433/2023 tramitam três iniciativas que criam a política estadual contra o racismo no esporte: os PLs 469/2024, de Lucas Scaramussa (Podemos); o PL 470/023, de Tyago Hoffmann (PSB); e o PL 471/2023, de Vandinho Leite (PSDB). Na sessão ordinária que começa às 15 horas, cinco comissões devem analisar essas propostas: Justiça, Cidadania, Direitos Humanos, Desporto e Finanças.
A pauta desta terça é encabeçada pelo PL 623/2023, que visa instituir alerta emergencial sobre raptos, sequestros ou desaparecimentos de crianças e adolescentes. “Alerta Araceli” deverá ser disparado por mensagens de celular e redes sociais e veiculado em rodoviárias e praças de pedágio. Assinado por Capitão Assumção (PL), o projeto aguarda parecer oral dos colegiados de Justiça, Segurança, Proteção à Criança e ao Adolescente e, por fim, Finanças.
Confira as outras urgências
Entre os projetos, estão iniciativas contra o racismo no esporte e de auxílio à busca de crianças e adolescentes desaparecidos
Nove urgências encabeçam a pauta desta terça
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Nove urgências encabeçam a pauta desta terça
