As parcerias público-privadas (PPPs) serão o assunto de duas comissões permanentes na última semana de maio. O tema consta nas pautas dos colegiados de Saúde e de Cooperativismo – ambos realizam reuniões na terça-feira (30) e terão como convidada a especialista em Gestão em Saúde, Larissa Simão Beskow Junckes.
Também está prevista a participação, nos dois encontros, de membros do Sistema OCB-ES. A PPP é uma alternativa para que o poder público oferte serviços e obras ao cidadão por meio da contratação de uma entidade privada. A empresa fica responsável pelo financiamento e gestão do bem e recebe remuneração ao longo da duração do contrato (no máximo 35 anos), cujo valor mínimo seja de R$ 10 milhões.
Para Larissa Junckes, esse modelo apresenta vantagens como melhor gestão do instrumento público, uma vez que a remuneração do ente particular é atrelada ao alcance dos índices de desempenho acordados. Por exemplo, uma empresa contratada para trocar pontos de iluminação pública só passa a receber depois que o serviço foi finalizado. Com isso, a administração pública deixa de aplicar altas somas de recursos de uma vez só.
As PPPs são regidas pela Lei Federal 11.079/2004 e, de acordo com a convidada que mora no Rio Grande do Sul, o governo federal tem lançado mão dessa alternativa de gestão, aplicada em diversas áreas. Outro ponto que será abordado é a possibilidade que as cooperativas têm para que possam assumir editais públicos de PPPs.
“Teremos a oportunidade de abordarmos as PPPs na área da saúde, além de proporcionarmos informações valiosas para alinharmos os entendimentos sobre o tema e avançarmos com essa discussão (…). O cooperativismo de saúde é forte e pujante no Espírito Santo e tem muito a contribuir com o poder público”, avalia o superintendente do Sistema OCB-ES, Carlos André Santos de Oliveira, um dos convidados da Comissão de Saúde.
Audiência e política sobre drogas
A Comissão de Direitos Humanos realiza, na terça (30), às 9 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca, audiência pública com o seguinte tema: “Saúde Mental e Luta Antimanicomial”. O encontro terá a participação do Núcleo de Luta Antimanicomial e do Fórum Metropolitano sobre Drogas.
Na segunda (29), às 11 horas, no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, a Comissão de Política sobre Drogas se reúne para receber autoridades municipais da Região Metropolitana. O objetivo é debater a abordagem das prefeituras aos usuários que vivem nas ruas.
Foram convidados, representando a Prefeitura de Cariacica, o secretário de Defesa Social, Claudio Victor; e a secretária de Assistência Social, Danyelle Lirio. De Vila Velha vem a subcomandante da Guarda Municipal, Landa Marques; e a secretária de Assistência Social, Letícia Goldner. Vitória terá como representante o secretário de Segurança Urbana, Amarilio Luiz Boni; e o Estado, o subsecretário de Política sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes.
Visitas técnicas
Três visitas técnicas serão promovidas na semana, duas delas conduzidas pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra). Na terça (30), às 8 horas, o colegiado acompanhará as obras do viaduto na BR-101, em Carapina, Serra. Nesse mesmo dia, só que às 22 horas, está marcada a vistoria das intervenções de ampliação do número de vias na Terceira Ponte.
Na segunda (29), a Comissão de Saúde irá até o Hospital Estadual de Atenção Clínica (Heac), em Tucum, Cariacica, a partir das 9 horas.
Confira a agenda da semana
Assunto será debatido pelas comissões permanentes de Saúde e Cooperativismo, que realizam reuniões na terça-feira (30)
Parcerias público-privadas na pauta da semana
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Parcerias público-privadas na pauta da semana
