Mais um crime brutal, dessa vez em uma creche no município de Blumenau (SC), chocou o país na manhã desta quarta-feira (5). Um homem de 25 anos invadiu o estabelecimento armado com uma machadinha e tirou a vida de quatro crianças, deixando ainda outras quatro feridas. A tragédia foi o assunto mais repercutido na fase de pronunciamentos da sessão ordinária. Os parlamentares cobram leis mais rígidas do Congresso Nacional.
“O Brasil precisa urgentemente rever as suas leis penais. Eu sei que isso não é trabalho para nós, deputados estaduais, aí a bola passa para o Congresso. Mas até quando vamos passar a mão na cabeça de vagabundo? Até quando vamos continuar com essas leis, com esse Código Penal de 1940, com essa Lei de Execuções Penais, que tratam criminoso como vítima da sociedade?”, questionou o deputado Callegari (PL).
O parlamentar disse não concordar com a pena imputada a esse tipo de crime hoje no país. “Por exemplo, esse infeliz, que poderia ter matado o seu filho, a minha filha, a filha de qualquer um de nós e que agora vai para um presídio, ser condenado a uma pena ínfima, uma pena sem-vergonha, vai tomar aí uns 15 anos de cadeia, pra sair com 8 ou 9 anos”, lamentou.
“Fizeram a lei de crimes hediondos pra depois o ativismo judicial amputar a lei. Não adianta, nós vivemos num país em que infelizmente não existe punição ao crime; se vivêssemos num país decente, como nos Estados Unidos, por exemplo, eu saberia que um criminoso desse ia encarar uma cadeira elétrica, que é o que merece. Mas em nosso país nem prisão perpétua existe”, disse Callegari.
“Então vamos colocar câmeras nas escolas, colocar detector de metais, mas a verdadeira forma de reprimir o crime, de combater o crime, é punição dura e cruel, o que não é feito em nosso país. Um alerta para os congressistas, mudem as leis penais deste país”, finalizou.
Minuto de silêncio
O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) também lamentou o ocorrido e solicitou um minuto de silêncio em respeito às vítimas. O pedido foi acatado pelo presidente da sessão, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL). Já o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) lamentou a ocorrência frequente desse tipo de crime no país:
“Infelizmente está se tornando uma coisa corriqueira. A gente fica emocionado de ver tamanha crueldade e a gente realmente não saber, como deputado, o que fazer. Porque as leis, realmente, da Constituição, não estão nas nossas mãos. Parlamentares federais, vamos mudar as leis, vamos mudar o Código Penal”, disse Meneguelli.
O pedido por leis mais rígidas foi a tônica dos pronunciamentos da sessão. O deputado capitão Assumção (PL) também cobrou ação do Congresso Federal. “Agora eu espero que os nossos senadores e os nossos deputados federais, os únicos que podem mexer na legislação, façam com que o crime não impere no Brasil. Até quando nós estaremos subindo à tribuna para lamentar a morte de filhos nossos?”, indagou.
O deputado Lucas Polese (PL) também lamentou o fato. “Virou febre no Brasil e no mundo, esses psicopatas invadirem escolas, creches e atentarem contra crianças, ali no momento em que a gente acha que elas estão mais seguras, cuidando do aprendizado, cuidando da educação delas, é lamentável”, ponderou.
“Por isso que é tão importante que parta desta Casa iniciativas para proteger e blindar as nossas crianças. Essa semana votamos a instalação de câmeras nas escolas e creches, para que as crianças tenham um mecanismo a mais de segurança. A gente sabe que protegê-las não cabe a uma iniciativa só, mas a um trabalho conjunto, em vários segmentos”, complementou.
O parlamentar citou outra proposta que tramita na Casa que prevê a instalação de detectores de metal nas instituições de ensino da rede pública do Estado. Polese também falou de duas propostas de sua autoria. A primeira delas propõe o recrutamento de policiais da reserva para atuarem em escolas públicas estaduais. “É muito importante e representa um custo menor para o governo. Usar esses policiais da reserva nas escolas, armados”, sugeriu.
“E um outro (projeto) que estipula a obrigatoriedade de segurança armada nas escolas. Porque era um cara armado na escola e teria evitado isso, teria evitado um caso desse. Um cidadão foi com uma machadinha. Era um profissional armado pra dar um tiro nele e evitar essa tragédia, a morte de quatro crianças”, opinou.
Segundo o deputado, dado da Polícia Militar (PM-ES) revela que a cada dez dias é identificada uma ameaça de ataque violento nas escolas do Espírito Santo. “Não tem condições, as crianças estão convivendo com o terror. Ontem eu recebi um vídeo de uma escola no interior do estado, as crianças, os estudantes, passando mal por causa de ameaça de ataque nas escolas, desmaiando. O que é isso? Como é que eles vão conseguir aprender, convivendo com o terror todos os dias?”, indagou o parlamentar.
Deputados cobraram leis federais mais rígidas para punição de responsáveis por crimes como o ocorrido na cidade de Blumenau, em Santa Catarina
Parlamentares comentam ataque a creche no sul
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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