A poucos dias do recesso parlamentar, que se inicia no próximo dia 18, a Assembleia Legislativa busca agilidade na aprovação de matérias. Na sessão ordinária desta terça-feira (11), nove projetos tramitam em urgência e vão receber parecer oral de comissões da Casa durante a plenária. É o caso, por exemplo, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 33/2023,, que cria novas regras para a Residência Ambiental, programa de aperfeiçoamento profissional das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Agricultura e de suas autarquias do Poder Executivo.
Também do governo é o Projeto de Lei (PL) 491/2023, que autoriza o governo a doar imóvel ao município de Colatina para o funcionamento de secretarias municipais no local. Os deputados também assinam propostas. Tyago Hoffmann (PSB), por exemplo, é o autor do PL 592/2023, que proíbe a diferenciação entre elevadores “social” e “de serviço” nos prédios privados do Estado. Mais uma vez Polese se manifestou contrariamente.
Já o deputado Dr. Bruno Resende (União) propõe, no PL 215/2023, que se declare como patrimônio cultural imaterial o Festival de Inverno de Sanfona e Viola, do sítio histórico de São Pedro do Itabapoana, em Mimoso do Sul. Há projetos também do presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos). Entre elas o PL 571/2023, que cria a Rota do Vale do Moitão do Sul, entre os municípios de Atílio Vivácqua e Muqui. englobando o Monumento Natural Estadual Serra das Torres.
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Requerimentos de urgência
Outras quatro matérias – tres delas do Executivo e uma da Mesa Diretora – também podem tramitar em urgência na casa, se os deputados aprovarem requerimento para agilizar a análise das propostas.
A poucos dias do recesso parlamentar, Assembleia agiliza votação de matérias, que terão parecer oral de comissões durante a plenária
Pauta da sessão ordinária traz nove urgências
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Pauta da sessão ordinária traz nove urgências
