Na reunião desta segunda-feira (18), a Comissão de Assistência Social aprovou o Projeto de Lei (PL) 114/2023, de autoria do deputado Denninho Silva (União). A proposta prevê que pais e responsáveis pelos cuidados de pessoa com deficiência tenham o acesso facilitado ao mercado de trabalho em caso de morte deste ente.
A matéria recebeu parecer favorável da relatora, deputada Camila Valadão (Psol), e foi ratificada pela presidente do colegiado, Raquel Lessa (PP). O texto, que já havia sido aprovado em Justiça e Direitos Humanos, com emenda, segue agora para análise do colegiado de Finanças.
Colegiado de Assistência Social deu aval à proposta que assegura prioridade em curso profissionalizante para responsável por PcD em caso de morte do ente
PcD: comissão aprova PL sobre emprego para acompanhante
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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PcD: comissão aprova PL sobre emprego para acompanhante
