A Prefeitura de Piúma, por meio do Edital de Chamamento Público Nº 004/2023, torna público o processo de seleção para a permissão de autorizações destinadas ao exercício das atividades náuticas executadas por embarcações do tipo “banana boat” e escunas com fins lucrativos.
Os interessados poderão realizar as inscrições no período compreendido entre 22 de novembro de 2023 e 28 de novembro de 2023, das 9h às 12h e das 13h às 16h30, de segunda-feira a sexta-feira. As inscrições serão recebidas no Protocolo Geral da Prefeitura de Piúma, localizado na Sede Administrativa, Rua Felicindo Lopes, nº 238, Acaiaca.
As atividades náuticas com fins lucrativos, realizadas por embarcações do tipo “banana boat”, escunas, lanchas e embarcações de pequeno porte, poderão ser exercidas em Piúma mediante autorização de uso, conforme as condições estabelecidas neste edital e as normas da legislação vigente. A autorização é de caráter precário, oneroso, pessoal e intransferível, sujeita à revogação a qualquer momento, caso o interesse público assim o exija.
O presente edital visa preencher 05 vagas para o exercício da atividade “banana boat”, 02 vagas para atividade com escunas (capacidade para até 50 pessoas) e 02 vagas para atividade com lanchas e embarcações de pequeno porte (capacidade para até 20 pessoas).
Os candidatos deverão atentar-se às exigências e documentos necessários para a inscrição, disponíveis no edital completo no site oficial da Prefeitura de Piúma (www.piuma.es.gov.br).
A seleção dos autorizados será baseada em critérios estabelecidos no edital, priorizando a segurança das atividades náuticas, a capacidade técnica dos candidatos e o cumprimento das normas ambientais.
Para saber mais acesse o edital completa aqui: CLIQUE AQUI
Fonte: Prefeitura Municipal de Piúma.
Piúma libera edital para permissão de banana boat, escunas, lanchas e embarcações