A Prefeitura de Vitória deu um importante passo para a regularização fundiária do Bairro Ilha das Caieiras. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), foi formalizada, na noite desta terça-feira (1ª), a assinatura da Ordem de Serviço para o início da execução do Contrato 215/2023, que visa a regularização de uma área de 123.051,82 m², que beneficiará a aproximadamente 1.536 famílias com a regularização de 384 lotes.
“A atuação da nossa gestão é pautada na valorização e representação dos mais vulneráveis e esquecidos. Nosso compromisso político é direcionado à melhoria concreta da qualidade de vida de todos os cidadãos. Agradeço imensamente a confiança depositada por todos os presentes em nosso trabalho. A entrega das escrituras representa um marco significativo capaz de transformar positivamente a realidade dessas famílias. Estamos determinados a continuar promovendo a inclusão e o progresso de nossa comunidade.”, destacou o Prefeito Lorenzo Pazzollini.
A Empresa JBD Prestadora de Serviços, Consultoria e Assessoria Eireli, foi contratada para executar os serviços, com um investimento total de R$ 455.000,00. Com a regularização fundiária, os moradores do bairro terão inúmeros benefícios, incluindo maior integração social, garantia da segurança jurídica dos imóveis, facilidade na obtenção de financiamentos e valorização dos terrenos. Com isso, os moradores passarão a ser proprietários legais de suas moradias, deixando de ser apenas possuidores.
“Hoje se inicia uma etapa verdadeiramente significativa. É a oportunidade de proporcionar a todos vocês o que realmente merecem e assegurar o cumprimento pleno dos direitos que lhes são garantidos.”, afirmou Luciano Forrechi, Secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação.
Etapas
O projeto contempla diversas etapas, incluindo Plano de Trabalho, Plano de Comunicação Social, Mobilização Social e Sensibilização Comunitária, Pesquisa Fundiária, Levantamento Topográfico Planialtimétrico Georreferenciado e Cadastral, Demarcação Urbanística, Elaboração de Diagnóstico Urbanístico, Ambiental, Socioeconômico e Jurídico, além da criação do Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária e memorial descritivo, Escritório de Atendimento, Selagem e Cadastro Social, Titulação das Famílias Beneficiadas e Registro em Cartório de Imóveis da Certidão de Regularização Fundiária.
A mobilização social e o planejamento serão conduzidos na própria região, com ampla comunicação junto à comunidade. A Empresa contratada e os técnicos da Prefeitura de Vitória serão responsáveis por manter a população informada e engajada em todas as etapas do processo. Com a implementação desse projeto, a Prefeitura reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e o acesso justo à moradia para todos os cidadãos.
“O governo Pazollini deu mais um passo crucial rumo ao objetivo de promover a moradia digna. Entendemos que uma moradia digna não se resume apenas à posse segura, mas também abrange a garantia de um padrão adequado de habitabilidade e a disponibilidade de infraestrutura básica de qualidade. Nossa dedicação a esse propósito continua firme para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos”, apontou a subsecretária de Habitação, Caroline Jabour.
PMV inicia projeto de regularização fundiária no bairro Ilha das Caieiras