O Prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, juntamente com a equipe de Regularização Fundiária do município, participou de reunião com o Professor Doutor Mauro Claro, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, para apresentar o programa de regularização fundiária do município e tratar sobre assuntos que permitam otimizar o trabalho.
Para isso, houve uma explanação sobre o panorama do rápido processo de urbanização que ocorreu no município na década de 1960- 1970 , o que ocasionou a ocupação dos morros e dos locais ambientalmente sensíveis como é o caso da região da Grande São Pedro.
Vale ressaltar que, em 1980, havia um grande lixão nesta área. A urbanização deste ponto só ocorreu entre as décadas de 1990-2000. Mas apesar da urbanização, a região ainda carecia da regularização fundiária que se deu em 2021 nos bairros Santo André e São José. Até o momento, 624 títulos já foram entregues.
Além do projeto de regularização fundiária, também foi apresentado nesta reunião a intervenção que tem acontecido na Orla Noroeste. A obra trata de uma série de melhorias para a região como a implantação de áreas de lazer, ciclovia, praças e paisagismo.
Como parte da apresentação, foi realizada uma visita técnica no bairro Santo André, onde foi possível verificar o estágio de urbanização de uma cidade integrada com arruamento, infraestruturas, comércio, serviços e equipamentos públicos e comunitários.
“A prefeitura de Vitória é um bom exemplo da importância da estrutura administrativa competente e da elaboração de políticas de longo alcance, como o Programa Terras. Possuidora de uma grande população habitante de áreas precárias, percebe-se que o esforço no sentido da inclusão social se dá pela ampliação da oferta de serviços e do acolhimento das demandas, todas legítimas e urgentes, dessa população. Também é notável a percepção por parte do Poder Público acerca da urgência da continuidade entre as sucessivas administrações.”, disse o Drº Mauro Claro.
A equipe também passou pelo estabelecimento da dona Santa Pereira, que mora na comunidade há mais de 40 anos. Ela relatou as dificuldades encontradas no inicio da ocupação da região e do documento de compra e venda original da época que servia como documento de posse. Atualmente, ela possui o título de regularização fundiária recebido do Município.
Márcia Terlizzi, assistente Social, pesquisadora, ex-coordenadora da Regularização Fundiária da Sehab–SP e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que também participou da reunião, falou sobre a importância da ação e do impacto causado pela visita. “A visita na área foi totalmente impactante, pois pudemos observar o resultado de anos de investimentos públicos de urbanização em uma área até então insalubre e impropria para moradia, que foi coroada com o reconhecimento do direito das famílias pelas suas casas lá construídas. Pudemos conversar com os primeiros ocupantes e nos emocionar com a alegria que representa a regularização fundiária para cada um deles. Verificamos também a conexão e a confiança da população no trabalho da equipe da prefeitura”, afirmou.
O Gerente de Regularização Fundiária, André Guimarães disse que: “a regularização fundiária de assentamentos precários reconhece ao morador de um terreno um dos maiores direitos que temos: o direito a terra ambientalmente saneada. Ou seja, por meio do programa de regularização fundiária reconhecemos o direito de propriedade do morador. E é muito importante e satisfatório mostrar a experiência do município de Vitória a outros instituições, município e estados, assim disseminamos conhecimento e trocamos experiências.”
Programa Casa Feliz e Segura
Além do programa de regularização fundiária, que já atendeu moradores da Grande São Pedro, Santo André, São José, Jaburu/Comunidade da Floresta, Santa Helena e Santa Martha, o município foca no Programa Casa Feliz e Segura, que engloba regularização fundiária, reconstruções, melhorias habitacionais e contenção de encostas. Só com melhorias habitacionais, serão beneficiadas, em um primeiro momento, 1.500 famílias de Vitória.
Gerência de Regularização Fundiária:
Telefones: (27) 99619-6160/ (27) 98849-7729/ (27) 3382-3160
Prefeito se reúne com especialistas para dialogar sobre Regularização Fundiária