A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Vitória, etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura, será realizada no dia 20 de outubro, das 8 às 18 horas, no Museu Capixaba do Negro “Verônica da Pas” (Mucane).
A Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), convocou a conferência nesta segunda-feira (21), por meio de medida publicada no Diário Oficial do Município. A medida atende aos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, que prevê a garantia a todos do pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, com a valorização, o incentivo e a difusão das manifestações culturais por parte do Estado.
O tema geral será “Democracia e direito à Cultura”, conforme definição do Ministério da Cultura (Minc), em Brasília. O evento será presidido pelo secretário municipal da Cultura, Edu Henning.
“Temos um objetivo bem definido que é promover o debate sobre as políticas culturais com uma contundente participação da sociedade para que possamos fortalecer a democracia e garantir os direitos culturais em todos os âmbitos de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas necessárias”, declarou Henning.
Discussões
Conforme orientação do Minc, as discussões das etapas da 4ª Conferência Nacional de Cultura serão realizadas a partir de diferentes eixos que serão abordados na Conferência Municipal de Vitória.
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória;
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
História
Historicamente, a cidade de Vitória tem protagonismo no que diz respeito às discussões e proposições de políticas públicas para as Artes e para a Cultura.
Nessa cronologia, o município realizou, em consonância com a sociedade civil e a comunidade artística e cultural, a 1ª Conferência Municipal de Cultura, sob o tema “Diálogos para a implementação da Política Cultural em Vitória”, no ano 2008.
A 2ª Conferência, sob o tema central “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”, aconteceu no ano 2009. A 3ª Conferência Municipal de Cultura, sob o tema “Uma política de Estado para a Cultura: desafios do sistema nacional de Cultura”, foi realizada em 2013. Nessa ocasião, inclusive, foi entregue a minuta do Plano Municipal de Cultura de Vitória, construída com ampla participação da comunidade artística e cultural, e sob coordenação do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória, ao Chefe do Executivo Municipal.
Prefeitura convoca 4ª Conferência Municipal de Cultura para o dia 20 de outubro