A Roda de Conversa “Quando acionar o Conselho Tutelar?”, realizada nesta quinta-feira (21), reuniu mais de 50 organizações de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos, aproximando esse público da atuação dos conselheiros tutelares e estimulando o trabalho em forma de rede de colaboração pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
O evento, que ocorreu no auditório da Casa do Cidadão, foi realizado pela Coordenação de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (CPDM) da Secretaria de Cidadania, Diretos Humanos e Trabalho (Semcid) e contou com a participação de representantes de coletivos de mulheres, de sindicatos como o de Enfermeiras, Engenheiras, Jornalistas e Profissionais de Limpeza, OAB Mulher, coletivos de artesãs, associações das Desfiadeiras e Marisqueiras, de Surdos e Mudos, de Catadores de Materiais Recicláveis (Amariv, Ascamare e Recicla), da Vila Rubim, entre outros.
Segundo a coordenadora de Políticas da Mulher, Adelina Diniz, o objetivo da Roda de Conversa foi aproximar os conselheiros tutelares das mulheres, especialmente mães de crianças e adolescentes, demais participantes, membros dos coletivos e conselhos de direitos de Vitória. “Tivemos um momento muito rico de troca de informações e experiências, em que o público pôde conhecer melhor o trabalho dos Conselho Tutelar, sua importância no sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, e como acioná-los”, disse.
A conversa foi conduzida por duas palestrantes: Carolina Prata, que falou sobre a Legislação, e Rosenita Pereira da Silva, que falou sobre a aplicação da legislação no cotidiano. Ambas são do Conselho Tutelar de Vitória e construíram suas reflexões dialogando com a realidade dos coletivos.
Conselhos Tutelares
Criados a partir da Lei 8.069, que implantou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, os Conselhos Tutelares atuam na proteção das crianças e adolescentes contra agressões físicas ou psicológicas, abusos, negligência dos pais ou responsáveis, faltas na escola, trabalho infantil e outras violações de direitos.
Entre as ações que os conselheiros realizam estão: apuração de denúncias; aconselhamento de pais ou representantes; inclusão em programas de auxílio ou comunitários; requisição de serviços públicos nas áreas de educação, previdência, saúde, serviço social, segurança, trabalho, entre outros; encaminhamentos à autoridade judiciária; entre outros.
Saiba mais no perfil Cidadão no Portal da Prefeitura de Vitória.
Roda de conversa reúne organizações pelos direitos da criança e do adolescente