Fechando o mês de abril a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) comemora o seu 36° aniversário. Constituída pela Lei Municipal 3315/86, ela tem como principal objetivo cuidar, zelar e preservar o meio ambiente de Vitória.
“Desde 2021 a Semmam não para na realização de ações, projetos, recuperação de áreas, restingas, solução de problemas que eram históricos, uma cidade mais verde, mais orgânica e nosso objetivo é que a cidade que já e “, disse o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Föeger.
Entre as muitas ações que a Secretaria de Meio Ambiente vem realizando nos dois últimos anos destacam-se a entrega dos Mirantes da Fonte Grande: Mochuara, Recanto da Floresta e Mata Atlântica.
Outra ação de impacto foi o lançamento do Programa “Vitória + Verde”, que prevê um investimento de R$ 12 milhões do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fundambiental), com recursos próprios e de compensações ambientais.
Parques
Soma-se às ações a entrega do Parque Mulembá, depois de 10 anos fechado com sua importância histórica para a Paneleiras de Goiabeiras e o decreto que cria o novo Parque de Jesus de Nazareth, uma demanda antiga da comunidade com 35.870,71m² de extensão, com vista para a Enseada do Suá e a Terceira Ponte e toda a Baía de Vitória até o Maciço Central.
A parceria Tamar-Vitória foi renovada por mais 10 anos. O Tamar, que fica na Praia das Tartarugas, já consta no roteiro turístico da cidade de Vitória e é considerado um lugar de lazer, conhecimento e contemplação.
Animais
Os animais domésticos ganharam um reforço no cuidado com a criação da “PraCão” do bairro São Pedro, elevando para oito o número desses espaços em Vitória. Além do Programa “Vitória da Castração Animal”, que substituiu o antigo modelo de mutirões por uma política pública de controle populacional, com foco no bem-estar animal, visando reduzir o número de animais errantes e em situação de abandono na capital. O projeto prevê investimentos de R$ 1 milhão para a realização de 3 mil procedimentos por ano de esterilização de cães e gatos, além do registro dos animais, identificados por meio de microchip.
Teve início, também, o Programa Fonte Viva, com investimentos de US$ 430 mil (cerca de R$ 2.3 milhões), captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para recuperação de nascentes e criação de fontes públicas na cidade. Vitoria possui mais de 50 nascentes identificadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) no Maciço Central.
O Programa VixFlora – Desenvolvido por técnicos da Semmam, o Programa VixFlora prevê a recuperação florestal de aproximadamente 225 hectares (equivalente a 225 campos de futebol) e o plantio de cerca de 370 mil árvores, uma por habitante da cidade, até 2024.
Elaboração e implantação de técnicas inéditas de recuperação de restingas em mosaico – pioneira no Brasil – A requalificação da vegetação de restinga em toda a Praia de Camburi está sendo realizada por uma técnica inédita no Brasil.
As áreas cercadas são cobertas com plantas rasteiras nativas do ecossistema e recebem mosaicos – que são canteiros de arranjos florísticos – formados por diferentes espécies também típicas do bioma, incluindo plantas frutíferas, como pitangas e araçaúnas. Em toda a orla, serão plantadas cerca de 25 mil mudas e o projeto contempla ainda a reintrodução de cerca de 40 espécies que haviam desaparecido da região.
Licenciamento
Um Novo Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental de Vitória – Uma legislação mais moderna, inclusiva e transparente foi obtida com a Lei 9.795, publicada no Diário Oficial no dia 8 de novembro. O projeto de lei foi elaborado por técnicos da Semmam, que reuniram conhecimentos acumulados em mais de 20 anos de vigência da lei anterior e consideraram as mudanças na sociedade, na cultura, na economia e nas necessidades da cidade atual.
Neste mês foi encaminhado à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei que beneficiará os catadores de caranguejo durante o Defeso e a Andada, sem que esse precisem estar associados a alguma entidade representativa, o que permitirá que nesses períodos de preservação do crustáceo os catadores e suas famílias recebem a ajuda necessária.
O secretário Tarcísio comemora os 36 anos da Semmam. “Temos muito trabalho a fazer, mas muito o que comemorar. Um trabalho que vem sendo feito em equipe que vem trabalhando com responsabilidade no uso dos recursos públicos em prol da comunidade e do meio ambiente”.
Secretaria de Meio Ambiente de Vitória comemora o seu 36° aniversário