O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé, presta contas relativas ao primeiro quadrimestre de 2023 em audiência pública da Comissão de Finanças nesta segunda-feira (19). A reunião começa às 13h30, no Plenário Dirceu Cardoso, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia.
O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de janeiro a abril de 2023, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). A legislação determina a realização de prestações de contas periódicas do Poder Executivo ao Legislativo.
Em abril deste ano, Marcelo Altoé participou de audiência pública do colegiado de Finanças e apresentou os números do segundo semestre do exercício de 2022. Na reunião, o gestor informou que o Estado teve uma receita total de R$ 24 bilhões em 2022 e um superávit primário de R$ 550 milhões. Comparando com o ano anterior, o Estado obteve um crescimento de R$ 2,8 bilhões (13,2%) em sua receita total. A despesa total também acompanhou a mesma tendência, registrando um aumento de R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 16,2% em relação a 2021.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Tyago Hoffmann (PSB), reforça que a fiscalização das ações do governo estadual é uma importante responsabilidade dos parlamentares e garante transparência das contas públicas. “Nada mais republicano do que o secretário vir fazer a prestação de contas. Os deputados vão ter oportunidade de perguntar, questionar sobre a apresentação que será feita, dando total transparência aos números do Estado e permitindo que a Assembleia possa exercer seu papel de fiscalização”, disse.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, participa de audiência pública da Comissão de Finanças
Sefaz presta contas na segunda-feira
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Sefaz presta contas na segunda-feira
