Melhores salários e condições de trabalho para profissionais que atuam na área de limpeza e conservação e também para os que exercem a função de salva vidas foram alguns dos temas da Tribuna Popular que acontece toda a primeira segunda-feira útil do mês.
A presidente do SindiLimpe/ES, Evani dos Santos Reis, convidada pelo deputado João Coser (PT) para usar a tribuna do Plenário, pediu apoio dos parlamentares na luta por melhorias no piso salarial da categoria, atualmente fixado em R$ 1.320.
“Em outros estados os colegas (da limpeza e conservação) tem tido avanços na questão do piso, mas no Espírito Santo o que vemos é muita promessa durante as campanhas eleitorais e depois os políticos esquecem a gente”, cobrou, citando também que muitos trabalhadores do setor têm tido dificuldades de se aposentar, sendo esta outra luta da categoria.
Evani relatou que houve conquista recente relacionada à insalubridade, pois desde o dia 31 de maio passado está em vigor medida que obriga esse direito constar de todos os editais abertos para contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação.
Segundo explicou, nos editais abertos no âmbito do Estado nem o direito ao adicional de 20% a título de insalubridade estava sendo cumprido, mas agora está injustiça está sendo reparada.
Além de João Coser, os deputados Pablo Muribeca (Patri), Danilo Bahiense (PL) e Camila Valadão (PT) manifestaram apoio à luta dos trabalhadores por melhorias no valor do piso salarial.
Fotos da sessão desta segunda (5)
Guarda-Vidas
Houve também pedido de apoio do parlamento estadual à luta nacional pela regulamentação da profissão de guarda-vidas. O profissional do setor, Marcelo Salles, solicitou engajamento dos deputados estaduais nas redes sociais em apoio ao Projeto de Lei (PL) 1476/2023, em tramitação na Câmara Federal, que trata do assunto.
Ele disse que a luta pela regulamentação vem sendo travada há mais de duas décadas, e desta vez o assunto, no formato do PL 1476 (de autoria do deputado federal Léo Prates, do PDT baiano) volta à tona no âmbito do Congresso Nacional.
O guarda-vidas explicou que a ausência de regulamentação deixa os profissionais da área numa condição de trabalho muito precária, o que estimula descumprimento de carga horária e falta de equipamentos de trabalho.
Conforme citou, no Espírito Santo muitos guarda-vidas estão sendo obrigados a cumprir até 60 horas semanais, quando o normal seria jornada de 40 horas. “Precisamos também de melhores condições de trabalho com instalações de banheiro e postos de observação que nos abriguem do sol e da chuva”, pediu.
Para destacar a importância das atividades desempenhadas pelos guarda- vidas, Marcelo Salles citou dados sobre o trabalho realizado no estado em 2022.
Segundo informou, no período foram realizadas cerca de 15 mil abordagens preventivas e mais de 600 resgates de vítimas de afogamento em praias, piscinas, lagos e rios. 347 crianças perdidas em praias foram encontradas e devolvidas aos pais.
A deputada Camila Valadão, autora do requerimento para que Marcelo Salles usasse a Tribuna Popular, afirmou ter tomado conhecimento há pouco tempo da situação enfrentada pelos profissionais que tem a missão de prevenir e socorrer mortes por afogamento.
“A maioria deles não é contratada por concurso, mas por contratos de designação temporária. Daqui a pouco mais um verão estará chegando e eles serão chamados para trabalhar de forma precária”, avaliou Camila, recebendo apoio a seu discurso por parte do deputado Delegado Danilo Bahiense.
Trovadores
A Tribuna Popular foi utilizada também por Clério José Borges de Sant’Anna, presidente da Academia Capixaba de Letras e Artes de Poetas e Trovadores.
Após resgatar a história dos trovadores no estado, que, segundo afirmou, remonta o início dos anos 60, no sentido de criação de entidade que os representasse, ele pediu apoio aos deputados para que a trova dos poetas capixabas seja declarada patrimônio cultural de natureza imaterial do estado.
Um documento com o pedido foi entregue por Clério ao deputado Coronel Weliton (PTB), que o convidou para usar a tribuna. Weliton, com apoio de Camila e Danilo Bahiense, se prontificou em elaborar a iniciativa solicitada.
“Não tenho dúvida de que esse pleito terá o apoio de todos os deputados, pois se trata de cultura, letras, de poesia. Sou militar e ao contrário do que muitos pensam, militar também valoriza a temática da cultura”, disse Welinton.
Outro a usar a tribuna foi o ativista em direitos humanos Máximo Braga Freitas. Sem especificar nomes de supostas unidades de saúde que teriam descumprido leis que garantem atendimento pré-natal na rede pública. Os deputados Pablo Muribeca e Delegado Danilo Bahiense pediram a ele que apresentasse posteriormente documentação formal com os nomes das unidades que recusaram o atendimento, para que providências sejam tomadas.
Profissionais da limpeza e que atuam como guarda-vidas usaram o espaço na sessão desta segunda (05) para reivindicar melhorias
Tribuna Popular: categorias cobram valorização
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Tribuna Popular: categorias cobram valorização
