Em uma solenidade recheada de emoção e falas elogiosas a favor da iniciativa da administração municipal, o prefeito de Vitórida, Lorenzo Pazolini, acompanhado da secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, sanciou a lei que cria o “Vix + Acolhedora”. O ato ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), no Palácio Municipal, dia em que se celebra a luta Internacional de Eliminação da Violência contra a Mulher.
A lei Vix + Acolhedora prevê o pagamento de um salário mínimo de benefício aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio, com o intuito de auxiliar nas inúmeras e sérias dificuldades que encontram ao reconstruir suas vidas. O auxílio será pago até que o beneficiário complete 18 anos de idade. Em casos específicos, o mesmo pode se estender até os 24 anos.
O prefeito Lorenzo Pazolini destacou a importância do benefício para auxiliar aos órfãos na sequência de suas vidas. “Esse benefício é uma forma de crianças e adolescentes progredirem em suas vidas após esses crimes e dar dignidade a elas, já que ficavam sem recursos e a devida proteção. Identificamos características e dificuldades de essas crianças sobreviverem após perderem suas mães vítimas de feminicídio e terem seus pais presos. Elas acabavam ficando sob responsabilidade de famílias cuja renda não é elevada. O benefício vem para auxiliar na subsistência dessas crianças. Uma forma de amparo, carinho e cuidado com elas”, disse o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
A secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, falou sobre momento especial. “Momento em que damos uma resposta, enquanto município para um flagelo social que é o feminicídio”, disse a secretária.
Para Cintya, esta é uma resposta para quem fica, uma ajuda material financeira, que tem um peso grande para famílias de maior vulnerabilidade para que tias, avós ou responsáveis legais possam cuidar dos órfãos. Ela enfatizou, ainda, que este é o momento de reafirmar que Vitória está firme na luta contra o feminicídio e nos trabalhos de prevenção.
Ações Preventivas
As ações preventivas estão nos investimentos no projeto “Maria da Penha vai à Feira”, nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher, na criação da Casa Rosa, no Centro de Referência em Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Cramsv) e na inauguração da nova sede do Serviço Família Acolhedora.
A solenidade reuniu parlamentares e secretários municipais, representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Espírito Santo e de movimentos sociais ligados à proteção da mulher.
Sanção da Lei Vix+ Acolhedora.
Vix + Acolhedora: sancionada lei que ampara filhos de vítimas de feminícidio