Na busca por um fortalecimento ainda maior da atuação legislativa, 59 Câmaras de Vereadores dos municípios capixabas aderiram ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo. A iniciativa, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos visa promover a cooperação técnica entre as Casas Legislativas para impulsionar o desenvolvimento do Estado e dos municípios.
A adesão foi formalizada através de um Acordo de Cooperação Técnica, conforme o disposto no artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, publicado no Diário do Legislativo desta terça-feira, 22.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, destacou a importância dessa união de esforços entre as Casas Legislativas. “Um legislativo forte é fundamental para garantir o progresso do Estado e dos municípios. Através dessa cooperação, poderemos compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas que contribuirão para uma atuação mais eficaz e para a promoção de políticas públicas de qualidade”, ressaltou o deputado.
O Acordo de Cooperação Técnica tem objetivos bem definidos, incluindo:
Atuação Proativa: Promover mecanismos que permitam uma atuação legislativa mais dinâmica e voltada para as demandas da população.
Defesa Constitucional: Garantir a preservação dos princípios, prerrogativas e competências constitucionais do Poder Legislativo e de seus membros.
Integração das Casas Legislativas: Unir esforços entre as Casas Legislativas estaduais e municipais para alcançar objetivos comuns.
Compartilhamento de Experiências: Estimular o intercâmbio de conhecimentos, boas práticas administrativas, tecnológicas e fiscalizatórias.
Estudo de Temas Relevantes: Analisar temas jurídicos e políticas públicas que impactam mais de uma Casa Legislativa.
Divulgação de Atividades: Divulgar atividades, trabalhos e projetos de interesse coletivo através dos canais de comunicação das instituições participantes.
O Acordo terá uma vigência de 24 meses a partir da data de assinatura e visa fomentar uma atuação conjunta que promova o crescimento e o bem-estar de todos os cidadãos capixabas.
Segue a lista completa das Câmaras Municipais que fizeram adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo:
Afonso Cláudio – ES
Água Doce do Norte – ES
Águia Branca – ES
Alto do Rio Novo – ES
Alfredo Chaves – ES
Anchieta – ES
Apiacá – ES
Baixo Guandu – ES
Boa Esperança – ES
Barra de São Francisco – ES
Bom Jesus do Norte – ES
Brejetuba – ES
Cachoeiro do Itapemirim – ES
Cariacica – ES
Colatina – ES
Conceição do Castelo – ES
Divino de São Lourenço – ES
Domingos Martins – ES
Dores do Rio Preto – ES
Ecoporanga – ES
Governador Lindenberg – ES
Guaçuí – ES
Ibatiba – ES
Ibitirama – ES
Irupi – ES
Iconha – ES
Itaguaçu – ES
Itapemirim – ES
Itarana – ES
Jaguaré – ES
Jerônimo Monteiro – ES
João Neiva – ES
Laranja da Terra – ES
Marataízes – ES
Marechal Floriano – ES
Mimoso do Sul – ES
Mucurici – ES
Muniz Freire – ES
Montanha – ES
Nova Venécia – ES
Pancas – ES
Pedro Canário – ES
Pinheiros – ES
Piúma – ES
Presidente Kennedy – ES
Rio Bananal – ES
Rio Novo do Sul – ES
Santa Leopoldina – ES
Santa Maria de Jetibá – ES
Santa Teresa – ES
São Domingos do Norte – ES
São Gabriel da Palha – ES
São José do Calçado – ES
Venda Nova do Imigrante – ES
Viana – ES
Vila Pavão – ES
Vila Valério – ES
Vila Velha – ES
Vitória – ES