Representantes dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Litoral e Centro-Norte e de Pontões e Lagoas do Rio Doce denunciaram a deterioração do maior manguezal do estado do Espírito Santo, com 15,8 quilômetros quadrados de extensão, formado pelo encontro dos rios Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim, no distrito de Santa Cruz, em Aracruz. A informação foi um dos assuntos na reunião da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, realizada nesta quarta-feira (27), no Plenário Rui Barbosa da Assembleia Legislativa (Ales).
O presidente do CBH do Litoral e Centro-Norte, Paulo Pimentel, disse que o maior manguezal do estado corre risco de desaparecer pelo desastre ambiental causado pela chuva de granizo em 2017 e pelo assoreamento que já destruiu 513 hectares de área de mangue. Além da chuva de granizo, Pimentel também atribui a diminuição das águas dos rios, destruição de nascentes e despejos de esgotos das cidades como causas da ameaça ao ecossistema.
Segundo informado, as ações que vêm sendo realizadas não têm dado conta da recuperação dos rios e do manguezal. Há necessidade de mais caixas secas (depósito temporário de água), pequenas barragens para controlar o fluxo das águas e recuperação das nascentes.
O CBH do Litoral e Centro-Norte é composto pelos municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu, Linhares, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Fundão e Serra.
Outro assunto de destaque foi a falta de apoio material e logístico, ajuda financeira para viagens e estadias dos militantes voluntários que sustentam as ações dos CBHs no estado.
A deputada Iriny Lopes (PT) observou que é preciso tratar o esgoto nos municípios e alertou que, se o maior manguezal do estado corre riscos, todo o resto está ameaçado. Ela disse que a Cesan tem de explicar qual é o projeto para o tratamento de esgoto no estado e cobrou a presença do presidente da empresa, Munir Abud, na Comissão do Meio Ambiente.
Apoio aos comitês
Os membros dos CBHs são militantes do meio ambiente e fazem trabalho voluntário. De acordo com seus integrantes, falta apoio material e logístico no dia a dia, e ajuda financeira para viagens e estadias, que são frequentes no estado e fora do estado.
Além disso, o presidente do CBH de Pontões e Lagoas do Rio Doce, Alex Geaquinto Leal, relatou a pouca participação dos municípios nos comitês. O grupo reúne 14 municípios: Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, São Domingos do Norte, Águia Branca, Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Mantenópolis, São Gabriel da Palha, Sooretama e Vila Valério.
Diante da falta de estrutura à disposição, a pouca comunicação entre os órgãos voltados para o gerenciamento do sistema hídrico do estado e a falta de recursos, o presidente da comissão, deputado Gandini (Cidadania), propôs que a Cesan e órgãos voltados ao meio ambiente, por exemplo, a Agência Estadual de Recurso Hídricos (Agerh), prestem esclarecimentos ao colegiado.
O deputado também se comprometeu a encontrar uma saída para a questão do apoio aos CBHs. A primeira medida é estudar a possibilidade de incluir uma rubrica na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano destinada ao apoio aos comitês.
Outra decisão tomada, por sugestão da deputada Iriny Lopes, é fazer uma indicação ao governo para que considere a possibilidade de utilizar o lodo, que é resultado do tratamento de esgoto, para fertilizar a terra. Segundo foi informado pelos representantes dos CBHs, o substrato é rico em nutrientes e pode ser usado na agricultura. Entretanto, atualmente, o material é descartado em aterros, pois há uma norma estadual que proíbe sua reutilização.
Representantes de comitês de bacias falaram sobre falta de apoio para frear ações predatórias aos recursos hídricos do estado
Ameaça a manguezal em Aracruz preocupa comitê
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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