Após queda do ICMS, Procon-RJ autua mais 118 postos por irregularidade – Economia

No quinto dia de operações de fiscalização em postos de combustíveis no Rio de Janeiro, o governo do estado autuou 118 estabelecimentos por irregularidades diversas. Nesta sexta-feira (8) fiscais do  Procon-RJ foram novamente às ruas
para apurar denúncias recebidas sobre o preço cobrado pela gasolina e pelo etanol. Ao todo, 421 postos das cinco regiões do estado foram vistoriados.

A operação, iniciada na segunda-feira, é realizada em todas as regiões do estado para garantir que a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18% chegue até o bolso dos consumidores. Nesta sexta, 31 estabelecimentos foram fiscalizados.

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Durante os cinco dias, 274 postos estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 83 baixaram o preço abaixo da expectativa e 72 adequaram o valor durante a fiscalização. Entre os 118 estabelecimentos autuados, foram encontrados problemas como preço fora da expectativa após redução do imposto, ausência da tabela de transparência da composição de preços visível para os clientes e comercialização de gasolina fora da validade.

“Fechamos a semana com este saldo positivo, de 83 postos baixando o preço além da expectativa. O bolso do consumidor e os trabalhadores, em especial os motoristas de aplicativo, agradecem”, disse o governador Cláudio Castro.

A fiscalização dos postos foi feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.

“Durante as ações de fiscalização, fui abordado por alguns motoristas e pude perceber como os cidadãos estavam ansiosos pela redução do preço, bem como alguns donos de postos mencionaram que venderam bem mais combustíveis devido à redução que fizeram e alguns acabaram reduzindo mais do que o esperado, resultado do livre mercado e concorrência”, disse o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

DENÚNCIAS

O consumidor pode indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.