Após redução no ICMS, Procon-RJ notifica 95 postos de combustível – Economia

Após o segundo dia de fiscalização dos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, os fiscais do Procon-RJ constataram uma redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 – antes da aplicação da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro. Entre os postos fiscalizados nesta terça-feira (5) a média de preço ficou em R$ 6,45. No primeiro dia, a média de preço entre os estabelecimentos visitados era de R$ 6,67.

A ação de fiscalização dos postos de combustíveis acontece em todo o estado para garantir que seja cumprida a redução do ICMS
sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º/07) pelo governador Cláudio Castro. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.

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“Vamos continuar de olho nas bombas e trabalhar para que o benefício se mantenha”, disse o governador Cláudio Castro
.

A operação iniciada na segunda-feira (4) resultou em 195 postos vistoriados
 – 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscalização.

Somente nesta terça (5) 95 postos foram fiscalizados. Do total, 43 foram autuados, 59 tinham o preço reduzido de acordo com o esperado, 23 apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 13 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira (5) foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.

A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Ação na Reduc e em distribuidoras

Ainda nesta terça (5) técnicos da Secretaria de Fazenda iniciaram um trabalho de inteligência, realizando coleta de informações, para avaliar dados financeiros da  refinaria Reduc
e das distribuidoras de combustíveis, em Duque de Caxias.

Serão analisadas informações do período de 29 de junho a 3 de julho, ou seja, dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir do dia 1º de julho. A expectativa da Fazenda é ter os números nos próximos dias.

Segundo os Auditores Fiscais da Receita Estadual, todas as notas fiscais analisadas já estão saindo respeitando o ICMS de 18%, como publicado em decreto do Governo do Estado.