Produtores rurais pessoas físicas podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes. A novidade está prevista no PL 2.966/2019, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA). A matéria seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, ficam isentos do IPI os veículos de transporte de carga — caminhonetes — de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilogramas, quando adquiridos por produtores rurais. A diminuição da tributação visa a estimular o setor rural que, segundo o autor do projeto, é de extrema importância para a economia brasileira.
Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio contribuiu com mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2017. O setor também é responsável por quase R$100 bilhões em volume de exportações.
“Trata-se de medida justa com o produtor rural que, na maioria das vezes, não dispõe de estradas asfaltadas como os motoristas de centros urbanos, e utiliza o veículo para seu trabalho”, avaliou o relator senador Jayme Campos (DEM-MT).
Fonte: comprerural