O papel do instrutor de trânsito na formação responsável de condutores, bem como desafios desses trabalhadores, foram debatidos em audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura nesta segunda-feira (16), no Plenário Dirceu Cardoso. Deputados, sindicatos, representantes do Detran-ES e da categoria participaram da discussão.
Proponente da reunião, o deputado João Coser (PT) destacou a contribuição dos profissionais também para a garantia da segurança. “Tarefa muito nobre, já que são eles os formadores dos condutores de veículos também responsáveis pela segurança no trânsito, por um trânsito mais humanizado”. disse.
Segundo o petista, nos três primeiros meses de 2023, o número de mortes em decorrência de violência no trânsito subiu 22% no estado, quando comparado ao igual período de 2022. Nesse contexto, Coser enalteceu a necessidade de valorizar os profissionais que atuam na formação de condutores conscientes.
O diretor-presidente do Detran-ES, Givaldo Vieira, afirmou existirem, no Espírito Santo, mais de 2 mil instrutores, que atuam em pelo menos 265 instituições. Ele explicou o objetivo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que mudou a nomenclatura das autoescolas para centros de formação de condutores no sentido de dar um peso maior ao caráter formativo.
Conforme disse, não basta apenas que o condutor conheça as leis de trânsito e tenha o domínio da máquina. Givaldo Vieira lembrou outros aspectos como conhecimento acerca da direção defensiva em um “trânsito cada vez mais desafiador”. Para ele, o papel dos centros vem se aprimorando com o passar do tempo.
“Em todo esse processo, torna-se fundamental o papel do instrutor de trânsito”, avaliou. O diretor-geral adiantou que uma das demandas dos trabalhadores, a formação continuada, será suprida com a inauguração da Escola Pública de Trânsito. Outra preocupação é a preocupação dos órgãos com os direitos trabalhistas.
“Não era incomum que um proprietário (de centro de formação) levasse os documentos ao Detran, um documento que simulava uma contratação trabalhista e a gente não tinha condições de fazer essa conferência”, revelou. No entanto, hoje, com ajuda da tecnologia, esse passo a passo é averiguado.
Desafios
A ausência de uma convenção coletiva foi um dos desafios mais abordados. O obstáculo foi citado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Autoescolas (Sindifor-ES), Marciel Sabadini, e pelo representante da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviço (Fetracs) Carlos Sérgio. Embora seja um assunto debatido há tempos, Sérgio destacou que o tema “não decola”.
Esse foi considerado o grande problema a ser superado pelo vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, João Coser. Além de resolver questões salariais, a convenção, considerou ele, seria responsável por promover melhores condições de trabalho, com a oferta, por exemplo, de banheiros em locais onde são realizadas as provas, uma das reclamações feitas na audiência.
O presidente do colegiado, Alexandre Xambinho (PSC), sugeriu ao Detran-ES um projeto padronizado nos locais de prova para atender instrutores, examinadores e alunos, assegurando abrigo para o sol, água e banheiro. Givaldo Vieira cobrou o envolvimento dos prefeitos para resolver o desafio nas 43 áreas de prova no estado, pois a questão logística acaba tornando-se um obstáculo.
A mesa de autoridades também teve a presença do gerente de Habilitação do Detran-ES, Rodrigo Ferreira Peres. O presidente do sindicato patronal das autoescolas foi convidado, mas não compareceu. A audiência pública foi realizada em alusão ao Dia do Instrutor de Trânsito, celebrado anualmente em 16 de outubro.
Participantes destacaram o papel desses profissionais na formação de condutores responsáveis
Audiência debate desafios dos instrutores de trânsito
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Audiência debate desafios dos instrutores de trânsito
