O mês de setembro trouxe com ele boas novas. Em referência à canção “Sol de primavera”, composição de Beto Guedes, “a boa nova a andar nos campos” da cultura tem a ver com a posse dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória (CMPC) para o biênio 2023-2025. O evento aconteceu na tarde do último dia 15, no auditório Zemar Moreira Lima, na Prefeitura de Vitória.
Na ocasião, foram empossados 14 representantes titulares e 14 suplentes do poder público; e 09 representantes titulares e 04 suplentes da sociedade civil, para o biênio 2023-2025.
O secretário municipal de Cultura, Edu Henning, agradeceu a contribuição do conselho de cultura, biênio 2021-2023, pelos trabalhos realizados. Na sequência, deu boas-vindas aos novos membros reiterando a importância do lugar do diálogo e da parceria na condução das políticas públicas de cultura da cidade.
“Estamos aqui para fazer o melhor possível pela cultura da nossa cidade. Isso só vai acontecer se trabalharmos juntos. Diálogo e parceria são fundamentais para a gestão pública da cultura. Esse é o nosso compromisso”, afirmou o secretário.
O então presidente do conselho, Valdir Castiglioni Filho, biênio 2021-2023, resgatou, durante a sua fala, a importância da história da criação dos conselhos municipais de cultura no Brasil, iniciada, marcadamente, na década de 1960. Além disso, afirmou que na primeira reunião ordinária do CMPC, biênio 2023-2025, fará a prestação de contas da sua gestão e, por fim, desejou sucesso ao conselho.
“Os conselhos têm um importante papel dentro do quadro de consolidação de modelos democráticos e participativos de gestão pública no Brasil. O nosso desafio, considerando o que vivemos até aqui, é seguir fortalecendo essa estrutura na cidade de Vitória. Na primeira reunião ordinária do novo conselho, faremos a prestação de contas da nossa gestão. Desejo sucesso aos novos conselheiros”, afirmou o ex-presidente.
Eleição
A primeira ação da plenária do novo conselho foi eleger, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do biênio 2023-2025. A conselheira Camilla Tallon Cardoso, representante do poder público, foi eleita para a presidência; a conselheira Michelle Poltronieri de Souza, representante da sociedade civil, eleita para a vice-presidência.
“Nosso primeiro desafio, na condução desse trabalho, é garantir que todas as cadeiras da sociedade civil sejam ocupadas. Para isso, articularemos e mobilizaremos a comunidade artística e cultural para que encaminhem seus representantes. Uma atuação colaborativa, que garanta o direito à cultura, é a nossa mais importante tarefa”, afirmou a presidente Camilla Tallon.
Função do Conselho
O CMPC de Vitória é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo da Política Municipal de Cultura, integrante da estrutura da Secretaria de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura.
Compete ao Conselho a formulação, acompanhamento e análise da política de desenvolvimento cultural do município de Vitória, em consonância com as diretrizes das conferências municipais, estaduais e nacionais de cultura. Cabe ao conselho apreciar, aprovar e revisar o Plano Municipal de Cultura, bem como acompanhar e avaliar sua execução.
Também é de responsabilidade do órgão, fiscalizar as ações de cultura na capital, emitir e analisar pareceres sobre questões ligadas à área e colaborar na articulação das iniciativas entre organismos públicos e privados.
Composição
O CMPC é formado por 56 conselheiros, 28 titulares e 28 suplentes. A sociedade civil é representada por 14 integrantes, escolhidos por entidades ou áreas culturais de Vitória, como: artesanato, teatro, dança, circo, música, literatura, patrimônio e arquitetura, audiovisual, artes visuais, instituição não governamental, agremiação carnavalesca, cultura popular e Cadeia Inovadora e Produtiva da Cultura.
O mandato, não remunerado, tem duração de dois anos, sendo possível somente mais uma recondução dos seus membros representantes.
Reuniões
As reuniões do conselho, geralmente, têm periodicidade mensal. Quando necessário, são marcadas reuniões extraordinárias, convocadas por sua presidência ou solicitadas por dois terços de seus membros.
Conselho Municipal de Política Cultural para o próximo biênio toma posse