A licitação para prestação de serviços em maternidades capixabas mantidas com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou repercussão na Tribuna Popular do mês de outubro, realizada nesta segunda-feira (2). A médica obstetra Rosângela Maldonado relatou aos deputados obstáculos para que a empresa na qual atua participasse de licitação para prestar serviços.
Conforme informou, a empresa vem atuando por meio de contrato temporário desde fevereiro de 2022 no Hospital Materno Infantil, na Serra; na Pró-Matre, em Vitória; e na Maternidade de Cariacica. No entanto, mesmo após manifestar interesse em disputar licitações quando os contratos temporários vencessem, uma nova empresa estaria assumindo os serviços.
A obstetra apontou suposta manobra de um diretor da área técnica do Hospital Materno Infantil da Serra, que estaria impossibilitando a participação da empresa na qual Rosângela atua de participar da licitação para continuar prestando serviços na área de maternidade e anestesiologia, restringindo a opção apenas ao setor de obstetrícia.
Ela acrescentou que há seis meses, por meio de ofícios, a empresa havia manifestado o interesse em continuar atuando na unidade em todas as áreas para as quais foi contratada temporariamente em fevereiro de 2022, mas não houve resposta dos gestores do contrato, entre eles o diretor autor da suposta manobra licitatória.
Investigação
O vice-presidente do colegiado de Saúde, deputado Pablo Muribeca (Patri), considerou “gravíssima” a denúncia feita por Rosângela Maldonado e anunciou que o caso será investigado no âmbito do parlamento estadual.
Os deputados Mazinho dos Anjos (PSDB), Dary Pagung (PSB) e Hudson Leal (Republicanos), mesmo manifestando a opinião de que o governo estadual não tem responsabilidade direta na questão, já que envolve instituição privada e Organizações Sociais (OSs), se prontificaram a tentar mediar a situação no sentido de encontrar uma solução para o impasse.
Como não houve apresentação de nenhum documento que comprovasse as denúncias apresentadas, os deputados entenderam que é preciso averiguar o que foi dito por Rosângela e buscar um acordo para que os serviços não sejam paralisados e a empresa representada pela médica não seja tratada de forma ilegal e injusta nos processos licitatórios.
Obras sociais
Outra ocupante da Tribuna Popular deste mês de outubro foi a irmã Creuza Maria de Assis, presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Popular – responsável por projetos de proteção social de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência que perderam vínculo familiar.
Ela citou ações desenvolvidas em municípios da Região do Caparaó, principalmente em Iúna, Ibitirama e Irupi, assim como atividades que estão para ser iniciadas em Divino de São Lourenço.
Além de subvenções orçamentárias, ela pediu apoio dos deputados para aquisição de um veículo adaptado para ser utilizado no deslocamento de pessoas com deficiência atendidas pelos projetos.
A Tribuna Popular foi utilizada ainda por Luciana Silveira Magalhães Contti e Adriana Boas que falaram respectivamente sobre os temas: Maternidade com Propósito (do projeto Mães em Oração) e Aborto na visão da mulher conservadora.
Convidada da Tribuna Popular apontou suposta manobra em licitação para contratação de empresa que presta serviços a maternidades
Contratação de serviço médico é tema na Tribuna
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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