A CPI do Uso e Manuseio de Explosivos e Combustíveis ouviu, na manhã desta quinta-feira (31), dois proprietários de redes de postos de combustíveis. Os deputados apuram denúncias de adulteração de etanol e também de cobrança de preço abusivos no estado. Outros dois convocados para prestar esclarecimentos à comissão não compareceram à reunião.
O colegiado deliberou ao final da reunião que, no prazo de 72 horas, os postos investigados encaminhem à CPI vários documentos, como alvarás de funcionamento e do Corpo de Bombeiros, licença ambiental e relatório de entrada e saída de combustível nos últimos 12 meses.
O primeiro depoente, nesta quinta, foi o dono de uma rede de sete postos espalhados em diferentes cidades do estado. Após uma ação desencadeada pela CPI, com a participação da Polícia Civil (PCES) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi confirmada a adulteração de combustíveis em três dos postos da rede.
O depoente afirmou que adquire o produto por meio de um sistema de frete chamado CIF – sigla que em inglês significa custo, seguro e frete (cost, insurance and freight). O empresário explicou que, nesse tipo de frete, o vendedor é responsável pela carga desde a retirada na usina até o descarregamento no posto.
O relator da CPI, deputado João Coser (PT), perguntou ao proprietário se ele saberia explicar a razão de ter sido encontrado metanol junto ao etanol comercializado pela sua rede.
“Eu compro de uma distribuidora. A distribuidora compra do sistema CIF. Eu não tenho como analisar o metanol nos postos. Pelo que me consta, esse metanol só é analisado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Então eu não sei a origem, não sei como surgiu isso na minha empresa”, afirmou o empresário.
O dono da rede de postos também falou sobre o controle de qualidade dos combustíveis vendidos, de forma específica do etanol. “Especificamente o etanol, nós somos obrigados a analisar a cor, a pureza, a massa e o teor de álcool. O metanol não se consegue analisar em posto de gasolina, porque ele só consegue ser detectado através de uma análise em laboratório”, argumentou.
O presidente da CPI, deputado Denninho Silva (União), indagou se o empresário saberia explicar à comissão como o componente foi misturado ao combustível vendido em sua rede. O depoente respondeu que não e acrescentou que sequer podia afirmar que o combustível já foi adulterado antes de chegar à sua rede de postos.
Preços abusivos
Já o segundo empresário a depor na CPI possui 18 postos espalhados em diferentes regiões do estado. A suspeita principal do colegiado é sobre a cobrança de preços abusivos praticados, especialmente na Região Norte do Espírito Santo. O presidente da CPI questionou o depoente sobre como ele conseguiu em menos de 10 anos construir uma rede tão grande de postos de combustíveis.
“Levantando os dados do senhor, em muito pouco tempo o seu patrimônio cresceu muito. (…) Como o senhor chegou a esse patrimônio alto, com 18 postos de gasolina? Como conseguiu adquirir todos esses postos?”, questionou Denninho.
“Esses postos são arrendados, em sua maioria. (…) Não foram construídos, não foram comprados”, respondeu o empresário, alegando que, dos 18 postos de sua rede somente 2 são de sua posse e que ambos estão em dívida (financiados). Ele também negou que exista mistura de metanol com etanol em sua rede.
O deputado João Coser falou sobre os altos preços praticados pelos postos localizados na Região Norte do estado, especificamente no município de São Mateus. “Nós recebemos uma informação que lá no norte existia uma coisa próxima de um cartel e o preço realmente estava mais alto”, disse o parlamentar.
“Em relação ao custo e preço de venda, tem que levar em consideração o frete, tem que levar em consideração a região e a quantidade de postos que existem naquela região. Por exemplo, São Mateus, hoje, é uma região que tem, se não me engano, 28 postos. Então o volume da cidade é muito pulverizado”, justificou o empresário.
O depoente também culpou o alto custo de manutenção. “E um custo de posto de combustível hoje, para você ter um atendimento razoável, você precisa manter uma quantidade de funcionários, uma administração, uma equipe, é um custo fixo por mês e esse volume varia”, argumentou.
Coser explicou que a preocupação da CPI é com o cidadão, com o consumidor. “Tem um risco de uma elevação de preço exagerada, que traz um ônus à sociedade. Isso me preocupa, nós temos a obrigação de olhar pro bem-estar e para a proteção de toda a sociedade. Quando a gente percebe que tem uma região sendo penalizada, ou por falta de mais postos, ou por mais postos, ou por alguma razão, isso nos incomoda muito”, concluiu o petista.
Comissão de inquérito apura denúncias de adulteração e preços abusivos praticados no Espírito Santo
CPI ouve donos de redes de postos de combustíveis
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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CPI ouve donos de redes de postos de combustíveis
