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quinta-feira, maio 16, 2024
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Definidas CPIs que funcionarão na Assembleia – Notícias da ALES

Por uma diferença de poucos segundos, foram definidas as cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que vão atuar na Assembleia Legislativa (Ales). No total, 13 requerimentos para formação desses colegiados foram protocolados, sendo dois duplicados. A definição leva em conta a ordem de chegada, por isso, vão funcionar as comissões que tiveram os primeiros registros no protocolo.

A primeira CPI deve apurar e investigar a comercialização, o uso e manuseio de explosivos e combustíveis no Estado do Espírito Santo. O requerimento, feito pelo deputado Denninho Silva (União), foi protocolado às 10 horas e 1 segundo.

Segunda na ordem, a CPI encabeçada pelo deputado Dary Pagung (PSB) vai apurar e investigar o combate a abuso sexual e violência cometida contra crianças e adolescentes. O requerimento foi registrado às 10 horas e 7 segundos.

Já a CPI com a finalidade de apurar e investigar licenciamentos ambientais, bem como a atuação e/ou omissão dos órgãos responsáveis, requerida pelo deputado Alexandre Xambinho (PSC), ficou em terceiro lugar na fila. O horário do protocolo foi às 10 horas e 31 segundos.

O quarto colegiado de inquérito da Ales vai apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais. Com a deputada Janete de Sá (PSB) como autora do requerimento, o protocolo foi registrado às 10 horas e 46 segundos.

A quinta e última CPI que poderá atuar neste início da legislatura vai apurar, investigar e fiscalizar o cumprimento dos contratos de concessão de rodovias no Espírito Santo. O requerimento, feito pelo deputado Tyago Hoffmann (PSB), foi protocolado às 10 horas e 54 segundos.

O sexto requerimento foi protocolado às 10:02:19; e o último foi realizado às 10:19:00.

Todas as CPIs serão formadas por pelo menos três membros e terão um prazo de 90 dias para atuar, podendo ser prorrogáveis.

Temas das CPIs:

Os cinco primeiros requerimentos protocolados a partir das 10 horas foram contemplados

Definidas CPIs que funcionarão na Assembleia

Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES

Definidas CPIs que funcionarão na Assembleia

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