O diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto são temas de projeto de lei (PL) apresentado pela deputada Janete de Sá (PSB). Protocolado na Assembleia Legislativa (Ales), o PL 190/2023 estabelece diretrizes para política pública relativa à doença e cria o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto.
De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é caracterizada como uma condição de profunda tristeza e desespero que surge logo após o nascimento do filho, trazendo inúmeras consequências ao vínculo da mãe com o bebê – principalmente no aspecto afetivo. Nos termos do PL, a doença é entendida como um espectro de transtornos depressivos e ansiosos que acometem a mulher nos primeiros seis meses após o parto.
Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citado na justificativa da proposição, a prevalência da depressão pós-parto no Brasil é de 26,3% – taxa superior à estimada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para países cuja população é de baixa renda.
A doença pode estar relacionada a fatores físicos e emocionais, ao estilo e à qualidade de vida dessas mulheres, mas também pode ser associada a outros problemas ou transtornos mentais. No entanto, a principal causa da depressão pós-parto é o enorme desequilíbrio hormonal desencadeado pelo término da gravidez. Além de prejudicar o vínculo materno, a depressão pós-parto tem consequências no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança.
“Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, sustenta a parlamentar na justificativa do projeto.
Nesse sentido, a proposta objetiva a criação de uma política que identifique, previna e trate, adequadamente, mulheres com depressão pós-parto no sistema de saúde das redes pública e privada estadual. Além disso, visa estimular a produção de estudos e pesquisas acerca do diagnóstico precoce e do tratamento da doença, bem como promover a disseminação de informações acerca do assunto.
“A grande prevalência dessa condição no Brasil é, em nossa opinião, um sinal de alerta de que é preciso desenvolver uma política específica para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto. Quando se nota que mais de uma, a cada quatro mulheres que dão à luz, desenvolve sintomas de depressão após o nascimento do bebê, percebe-se a urgência da intervenção do poder público para a minoração desse problema. Uma política nesse sentido estimularia estudos sobre o tema”, afirma.
O PL prevê, ainda, a criação de um cadastro para identificar e acompanhar mulheres diagnosticadas com depressão pós-parto, além de capacitação contínua de profissionais de saúde sobre a doença e busca ativa de puérperas que não compareçam às consultas pós-parto.
Tramitação
A matéria foi lida na sessão ordinária da última terça-feira (2) e encaminhada para análise às comissões de Justiça, Direitos Humanos, Saúde e Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 190/2023
Janete propõe diretrizes para garantir o diagnóstico e tratamento adequado de mulheres diagnosticadas com o problema
Depressão pós-parto é alvo de projeto
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Depressão pós-parto é alvo de projeto
