“Além de salvar vidas, a doação de sangue é uma atitude solidária que traz muita satisfação pessoal”. A afirmação é do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) na justificativa do Projeto de Lei (PL) 416/2023, de sua autoria.
A proposta visa incentivar a doação de sangue no Espírito Santo e obriga empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de estímulo ao ato.
Ao justificar a matéria, o parlamentar apresenta dados do Ministério da Saúde (MS) indicando que apenas 1,6% da população brasileira costuma doar sangue com frequência. Entretanto, 3,5 milhões de pessoas recebem transfusão de sangue no país, o que corresponde a um déficit de 50% entre oferta e demanda.
“Infelizmente, muitas pessoas não doam sangue devido ao medo, falta de informação e tempo, mas campanhas de conscientização podem ajudar a esclarecer a população sobre o processo de doação, requisitos e benefícios envolvidos”, ressalta no texto.
Para tal, as faturas deverão trazer escrita a frase “Doe Sangue”. Além disso, deverão informar o site do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Espírito Santo (Hemoes) e o número de telefone para informações. Segundo Meneguelli, a proposta é um passo importante na direção de promover mais doações frequentes.
Se o projeto for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer na data de sua publicação em diário oficial.
Tramitação
O PL 416/2023 aguarda análise e parecer das comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
Projeto assinado por Sergio Meneguelli obriga concessionárias de serviço público a publicarem mensagem de estímulo ao ato na fatura mensal
Deputado quer incentivo à doação de sangue
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Deputado quer incentivo à doação de sangue
