A Assembleia Legislativa (Ales) participou do evento de apresentação de dois produtos derivados do Fundo Soberano do Espírito Santo, que gere recursos provenientes dos royalties de exploração de petróleo e gás no Estado. Ao todo, são R$ 500 milhões direcionados a projetos de empresas e startups que fomentem a inovação, desenvolvimento econômico e a geração de emprego. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio Anchieta.
As duas iniciativas disponíveis para investimento são coordenadas pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). O FIP Funses1, Fundo de Investimento em Participações, completou um ano de operação em junho, com R$ 33,4 milhões aplicados na aceleração de 77 startups e investimentos para 17 empresas. De acordo com o presidente do Bandes, Marcelo Saintive, as metas para os próximos cinco anos são acelerar até 500 startups, investir em aproximadamente 100 empresas e fomentar o engajamento econômico do Estado. O Funses1 tem aporte total de R$ 250 milhões e é operado pela empresa TM3 Capital, selecionada via chamada pública como gestora.
Já o segundo produto de financiamento de investimentos para empresas é o Programa Funses ESG de Desenvolvimento. O edital de chamamento público para submissão de projetos foi lançado em maio deste ano, com foco em criar infraestrutura econômica e estimular o desenvolvimento sustentável do Estado. O envio de projetos pode ser feito até 17 de julho. Serão R$ 250 milhões do Fundo Soberano, que devem ser aplicados por meio de subscrição de Debêntures pelo fundo, destinados ao financiamento de projetos que intensifiquem o crescimento da economia estadual, o incentivo à inovação e à sustentabilidade nos setores da indústria, educação, energia e saúde capixabas.
O vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB), destacou a importância de garantir que os recursos da exploração do petróleo perdurem a médio e longo prazo para preservar a capacidade financeira do Estado. “Os estados brasileiros que são produtores de petróleo e gás utilizam os seus royalties para financiar políticas de curto prazo. Diferente e de forma inovadora, o Espírito Santo é o único estado da Federação brasileira que resolveu colocar de pé um fundo intergeracional. Além de garantir os recursos a médio e longo prazo, nós utilizamos esses recursos num programa de modo a apoiar empreendedores que tragam desenvolvimento através da inovação”, afirmou Ferraço.
A lei que criou o Fundo Soberano, Lei Complementar 914/ 2019, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. O presidente da Mesa Diretora, deputado Marcelo Santos (Podemos), destacou o papel da Casa em viabilizar a execução de políticas públicas no Estado. “Fomos nós que autorizamos o governo na constituição do Fundo Soberano. E por se tratar de política pública compete ao Legislativo fiscalizar, e o Executivo sai na frente e presta contas dos investimentos feitos pelo Fundo Soberano, único no Brasil, garantindo o futuro das gerações futuras”.
Os recursos do Fundo Soberano são direcionados de duas maneiras: realização de investimento em negócios para geração de emprego e renda no Estado, feito pelo Bandes, e uma poupança estadual intergeracional, de responsabilidade do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes).
Além de Marcelo Santos, estiveram presentes no evento os deputados Alexandre Xambinho (PSC), João Coser (PT), Bispo Alves (Republicanos), José Esmeraldo (PDT), Allan Ferreira (Podemos), Tyago Hoffmann (PSB), Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite (ambos do PSDB).
Parlamentares participaram de evento em que foram apresentadas iniciativas vinculadas ao Fundo Soberano, que gere recursos provenientes dos royalties de exploração de petróleo e gás no Estado
Deputados conhecem produtos do Fundo Soberano
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Deputados conhecem produtos do Fundo Soberano
