Cultura, juventude, acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD), discriminação racial, violência direta ou dissimulada contra negros, direitos humanos nas escolas, manifestação de coletivos de jovens da cultura hip-hop e carência de conselhos municipais. Esses foram os temas da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) realizada nesta quinta-feira (5), no Plenário da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol).
Inicialmente, a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Galdene dos Santos, discorreu sobre o trabalho que a entidade vem desenvolvendo no estado, que é proteger, defender, garantir e reparar os direitos humanos daqueles que mais precisam. Ela destacou a importância dos Centros de Referência da Juventude (CRJ) como meio para incentivar a participação social dos jovens.
O gerente de Direitos Humanos da Prefeitura de Cachoeiro, Giovani Roberto, disse que estão sendo desativados vários conselhos municipais, como o da diversidade LGBTI+, da cultura, entre outros. Além disso, de acordo com ele, não há espaço para as manifestações culturais da juventude no município.
Liliane Rodrigues, integrante do Conselho da Juventude de Cachoeiro, disse que a luta da sociedade civil pela reativação do conselho vem desde 2019. Ela informou que o poder público não participa das reuniões do conselho, formado por jovens; são eles os responsáveis por todas as decisões.
Conforme Rodrigues, com a ausência do Estado no conselho, os jovens ficam alijados de participar de planejamentos de temas que lhes interessam, como eventos, shows e a atenção dispensada na área de saúde para o segmento. O poder público, segundo ela, não se dispõe a dialogar com o grupo.
A presidente do Conselho de Cultura de Cachoeiro de Itapemirim, Amanda Malta, observou que a economia criativa deveria ser incentivada, mas isso não vem acontecendo. Ela pontuou que a situação cultural da cidade ficou mais grave depois da enchente de janeiro de 2020 e citou como exemplo o estado de abandono do Teatro Rubem Braga.
Malta destacou a importância da sociedade civil para as artes e para Cachoeiro voltar a ser referência na cultura. Para ela, é preciso honrar os artistas do passado e valorizar os atuais.
Caravana
A deputada Camila Valadão falou sobre a Caravana dos Direitos Humanos. O objetivo é ouvir a população sobre suas demandas, visto que a diversidade de demandas e de desafios, apesar do tamanho do estado, é muito grande. A deputada observou a importância de debater o que, de fato, é a defesa dos direitos humanos, ao contrário de ideias difundidas por muitos conservadores de que se trata apenas de proteger o “direito do bandido”. Camila criticou a simplificação proposital do conceito. Democracia e direitos humanos não existem isoladamente, completou.
A amplitude dos direitos humanos passa por todos espaços sociais e da vida, de acordo com a deputada. Por isso, a Caravana de Direitos Humanos percorre o estado para debater com minorias e setores discriminados, com vistas a receber, avaliar e investigar ameaças e violações dos direitos humanos. A partir das demandas ouvidas durante a caravana, a comissão irá propor ações junto aos poderes públicos, além de cobrar e acompanhar o cumprimento das reivindicações.
“A nossa ideia neste espaço é trazer a Assembleia para mais perto de vocês, é fazer um processo de escuta ativa, pensando como estão os direitos humanos aqui no município de Cachoeiro e nos municípios vizinhos. Quais são as demandas principais encontradas nessa região e como, enquanto Poder Legislativo, a gente pode intervir”, explicou a deputada.
Palavra aberta
Na fase de participação do plenário, o diretor do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) de Cachoeiro de Itapemirim, José Antônio Souto Siqueira, sugeriu que seja debatida a adoção da Língua de Sinais, a Libras, na realização da caravana pelo estado. Ele acrescentou que as demandas vindas dos movimentos sociais sejam tratadas intersetorialmente, propiciando uma abordagem ampla do assunto.
Idealizador e participante do projeto Elas por Elas, o professor de história da rede estadual Márcio Damatini, pai de autista, apresentou um painel dos principais problemas da rede estadual: o comprometimento da comunidade com as questões sociais e a construção de um “espaço de significação”, propiciando à juventude participação e formação crítica.
Damatini comentou que as professoras capixabas foram as mais vigiadas no Espírito Santo durante a ditadura militar. Por isso, ele sugeriu que essas mulheres, que hoje são professoras aposentadas, tenham voz e contem suas histórias.
Vários relatos de situações de violência contra a juventude no município foram feitos durante a audiência, envolvendo problemas gerais da sociedade, como a fome, a violência contra a mulher preta e a sensação de insegurança que ronda as comunidades de jovens.
Participação dos jovens na sociedade, luta contra discriminação e situação dos conselhos foram temas discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
Em Cachoeiro, Caravana recebe demandas sociais
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Em Cachoeiro, Caravana recebe demandas sociais
