Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales) a proposta de estadualização de uma estrada municipal localizada em São Gabriel da Palha. A iniciativa é da deputada Raquel Lessa (PP), por meio do Projeto de Lei (PL) 740/2023. O trecho de 5,5 km tem início na ES-344, na altura do Córrego Bley, e segue até o encontro com a Rodovia ES-428, na altura do Córrego Farturinha.
Caso a medida seja acatada e a estrada seja incluída no plano rodoviário estadual, o Executivo passará a assumir todas as despesas de construção e manutenção realizadas no trecho a partir da data efetiva da incorporação à malha estadual. O projeto prevê ainda que ficará a cargo do governo estadual todos os passivos ambientais e as questões jurídicas da estrada, não restando qualquer tipo de ônus para o município.
“A pavimentação asfáltica dessa estrada é uma obra muito esperada pela população. A estadualização é o primeiro passo para que isso ocorra (…), proporcionará condições legais para que possam ser realizadas obras de pavimentação pelo Estado, o que representa segurança, conforto e economia para as comunidades de toda aquela região. É um trecho de estrada com muito fluxo de veículos, principalmente voltado para o transporte da produção agrícola”, justifica a proponente.
A deputada argumenta que o asfaltamento do trecho vai também desviar o trânsito pesado para fora da área urbana. “Para a retirada de grande fluxo de veículos pesados de dentro do perímetro urbano da cidade de São Gabriel da Palha. Funcionará como uma rodovia de contorno, pois o trajeto entre as cidades de Nova Venécia e Vila Valério não precisará mais chegar ao centro da cidade de São Gabriel da Palha”, explica.
“Tal percurso proporcionará uma economia de aproximadamente 20 km de tráfego para ônibus de faculdade, caminhões de cargas, inclusive agrícolas, veículos de passeio da população em geral, além de reduzir o fluxo de veículos pesados no centro da cidade de São Gabriel da Palha, reduzindo riscos e aumentando o bem-estar da população”, complementa.
Tramitação
O PL 740/2023 consta na pauta de votações desta segunda-feira (16) para receber, durante a sessão plenária, parecer oral das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças antes de ser votado pelos deputados.
Proposta tramita em urgência e passa para o controle do Estado trecho de 5,5 km que hoje está sob a gestão do município
Estrada em São Gabriel pode ser estadualizada
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Estrada em São Gabriel pode ser estadualizada
