No período de 13 de setembro a 9 de outubro a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) vai conduzir a análise do projeto de lei (PL 731/2023) que trata do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027. O cronograma de tramitação da matéria do Executivo no colegiado foi aprovado em reunião extraordinária nesta terça-feira (12).
Entre 13 e 25 de setembro a comissão receberá as emendas parlamentares à proposta. De 25 de setembro a 5 de outubro o colegiado definirá sobre o acolhimento ou rejeição das sugestões ao PPA. A previsão é que a matéria seja encaminhada para votação no plenário em 9 de outubro. Confira o cronograma ao final.
Fotos da reunião
Audiência pública
Também está agendada uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 19 de setembro, às 19 horas, no auditório Augusto Ruschi, localizado no pilotis da Assembleia Legislativa.
PPA
O PPA é uma espécie de planejamento estratégico do Estado, que corre ao longo de quatro anos e serve de base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), integrantes do ciclo orçamentário. Cabe à Comissão de Finanças a análise do mérito das três proposições, montando um cronograma das atividades referentes a essas matérias.
Cronograma do PPA 2024-2027
13 a 25/09 – entrega das emendas;
19/09 – audiência pública sobre o PPA;
25/9 a 5/10 – análise das emendas;
5/10 – parecer técnico preliminar;
6/10 – entrega para análise dos demais membros da Comissão de Finanças;
9/10 – votação do parecer na Comissão de Finanças;
9/10 – envio para votação pelo Plenário.
Cronograma para debate da proposta do Executivo envolve audiência pública no dia 19 de setembro e datas para coleta e avaliação das emendas parlamentares
Finanças define datas para análise do PPA
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Finanças define datas para análise do PPA
