A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas definiu, nesta terça-feira (14), os dias e horários das reuniões ordinárias: semanalmente às segundas-feiras, às 13h30, em formato híbrido, sempre a partir do Plenário Dirceu Cardoso.
No encontro o deputado Alexandre Xambinho (PSC), que havia sido eleito vice-presidente, comunicou que estava declinando do cargo em favor do deputado João Coser (PT).
O parlamentar petista aceitou a proposta, aprovada por unanimidade na comissão, e agradeceu ao seu colega pelo gesto. “Fiquei muito honrado com a deferência de vocês, com o apoio, e vou trabalhar muito para honrar essa confiança”, comentou João Coser. A composição do colegiado foi definida na segunda-feira (13), após a sessão ordinária.
Por sugestão do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), ficou definido o convite ao presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, para vir à Casa apresentar o funcionamento do órgão que atua no controle, orientação e fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais.
A atividade, para a qual serão convidados os 30 parlamentares, deve acontecer no Plenário Dirceu Cardoso, em data a ser confirmada. A proposta é que seja no próximo dia 27, às 13 horas, em reunião extraordinária do colegiado, a depender da agenda do conselheiro Chamon.
Composição do colegiado
A presidência das Finanças ficou com o deputado Tyago Hoffmann (PSB) e a vice-presidência com o deputado João Coser. Assim como na legislatura anterior, o colegiado será composto por nove membros efetivos. As decisões só poderão ser tomadas com o quórum mínimo de cinco parlamentares.
Demais membros efetivos: Adilson Espindula (PDT), Callegari (PL), Coronel Weliton (PTB), Delegado Danilo Bahiense (PL), Engenheiro José Esmeraldo (PDT), Alexandre Xambinho (PSC) e Mazinho dos Anjos.
Os deputados suplentes do colegiado são: Capitão Assumção (PL), Dary Pagung (PSB), Denninho Silva (União), Iriny Lopes (PT), Janete de Sá (PSB), Lucas Polese (PL), Pablo Muribeca (Patri), Sergio Meneguelli (Republicanos) e Zé Preto (PL).
Funções da comissão
O colegiado de Finanças é responsável por opinar sobre as contas do governador do Estado e do Tribunal de Contas, além de votar, discutir e modificar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com dias e horários das reuniões ordinárias definidos, colegiado pretende convidar presidente do Tribunal de Contas para apresentar os trabalhos do órgão que fiscaliza uso dos recursos públicos
Finanças define primeiras agendas de trabalho
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
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